Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Sílvio Almeida são grave e que a regra é “proteção às pessoas denunciantes”; a nota não é assinada pela ministra Cida

( reeditado) 

(Brasília-DF, 06/09/2024). Nesta sexta-feira, 06, o Ministério das Mulheres divulgou uma “Nota oficial” com  seis parágrafos sobre a denúncia contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Mendes, por assédio sexual contra mulheres. O documento que não é assinado pela ministra  Cida Gonçalves,  destaca que o caso é grave e merece ampla investigação e que as denunciantes devem ser amparadas e que tem as denúncias tem que ser decididamente recebidas.

“As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.”, diz o texto.

O documento diz que as denunciantes devem ser acolhidas.

“Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.”, diz o texto.

Nota Oficial

Ministério das Mulheres

O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.

Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

MINISTÉRIO DAS MULHERES

6 de setembro de 2024

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)