VETOS: Rodrigo Pacheco anuncia acordo dos líderes para manutenção de vetos, derrubada de vetos e os destaques que envolva os casos mais polêmicos como Marco Temporal e Carf
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(Brasília-DF, 14/12/2023). O senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG) anunciou neste início de tarde o acordo para a votação dos vetos nesta quinta-feira
Confira o texto que o senador Pacheco anunciou:
A Presidência informa que, conforme reunião de líderes realizada nesta data, terão a apreciação adiada os Vetos nºs 46, de 2021; 30, 64 e 65, de 2022; o Veto 8, de 2023 (dispositivos 08.23.01 e 08.23.02), e os Vetos 9, 14, 18 e 26, de 2023.
Há acordo para rejeição dos Vetos nºs: 13, de 2010 (dispositivos 13.10.01 e 13.10.05); 67, de 2021 (dispositivo 67.21.24); 58, de 2022; 34, de 2022; 03, de 2023 (dispositivo 03.23.01); 10, de 2023; 12, de 2023; 13, de 2023 (dispositivo 13.23.02); 20, de 2023 (dispositivos 20.23.01, 20.23.03 e 20.23.07); 24, de 2023; 25, de 2023; 27, de 2023 (dispositivo 27.23.07); 29, de 2023; 33, de 2023 ( dispositivos 33.23.01 a 33.23.16) e 34, de 2023.
Há acordo para manutenção dos Vetos nºs: 13, de 2010 (dispositivos 13.10.02 a 13.10.04); 33, de 2022; 39, de 2022; 57, de 2022; 1, de 2023; 3, de 2023 (dispositivos 03.23.02 a 03.23.05); 5, de 2023; 6, de 2023; 13, de 2023 (dispositivos 13.23.01 e 13.23.03 a 13.23.013); 19, de 2023; 20, de 2023 (dispositivos 20.23.02, 20.23.04 a 20.23.06 e 20.23.08 a 20.23.11); 21, de 2023; 22, de 2023; 32, de 2023; e 33, de 2023 (dispositivos 33.23.17 a 33.23.25). Serão votados, na cédula, com orientação do Governo pela manutenção os Vetos 28 e 31, de 2023; e os dispositivos 30.23.21, 30.23.22, 30.23.41 a 30.23.43 e 30.23.45 do Veto 30, de 2023.
Há acordo para destaque de Vetos para votação no painel, na seguinte ordem: Veto 30, de 2023 (dispositivos 30.23.1 a 30.23.20, 30.23.23 a 30.23.40; 30.23.44, 30.23.46 e 30.23.47); 23, de 2023; 27, de 2023 (dispositivos 27.23.01 a 27.23.06 e 27.23.08 a 27.23.25); 17, de 2023 (dispositivos 17.23.03 e 17.23.04); e 38, de 2023.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)