ORÇAMENTO: Rose de Freitas volta a comandar a Comissão de Orçamento; LDO será relatada por Juscelino Filho e relator geral será Hugo Leal

( Publicada originalmente às 14h59 do dia 07/07/2021) 

(Brasília-DF, 08/07/2021)  Finalmente, a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional foi instalada. Tinha uma disputa entre os senadores do MDB e do PSD pelo comando da comissão, mas acabou havendo acordo. A senadora Rose de Freitas(MDB-ES), que já exerceu o cargo, foi novamente eleita por aclamação para o posto.

"Precisamos dar à sociedade um planejamento de País. Ninguém tem que estar perplexo com o que vai acontecer. Ninguém tem que estar à procura de recursos para sobreviver", apontou.  Ela falou  das prioridades como a ciência e tecnologia, agricultura e educação. "Tem que ser objeto de discussão permanente e não de socorro. Não é o País do improviso que vai ditar o desenvolvimento que este País precisa retomar. Não podemos construir uma peça de ficção."

A senadora foi a primeira mulher a presidir a comissão, em 2015, e a única a ocupar a presidência por duas vezes. Além disso, ela sucede uma colega da bancada feminina, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que presidiu a CMO até assumir o cargo de ministra da Secretaria de Governo, em março.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse esperar que haja normalidade nos trabalhos para apreciação do Orçamento. O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 somente em 25 de março. Isso levou ao atraso na instalação da Comissão Mista de Orçamento neste ano, que regularmente inicia os trabalhos em abril para garantir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 18 e 31 de julho.

Relatores

O relator da LDO para 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), prometeu apresentar o relatório preliminar "o mais breve possível" para abrir o prazo para emendas dos parlamentares e bancadas estaduais. "Estamos com o prazo bem restrito, era para a comissão estar instalada desde abril. O desafio é grande, mas faremos o possível para dar toda a celeridade nesta tramitação."

Juscelino Filho entregará o relatório preliminar ainda nesta quarta-feira ,7). As emendas ao relatório preliminar deverão ser apresentadas até quinta-feira ,8, às 12 horas, para votação no mesmo dia. Após a votação, será aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto, de 9 a 12 de julho, até as 12 horas. A votação do relatório final da LDO está marcada para 13 de julho, com encaminhamento do parecer da comissão à Mesa do Congresso em 14 de julho.

O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê um trabalho intenso para entregar o que o País precisa no Orçamento. Ele prometeu dar o aprofundamento e a transparência necessários à Lei Orçamentária Anual. "É talvez a lei mais importante que o Parlamento tem na sua apreciação", definiu.

Hugo Leal lembrou que foi relator da meta fiscal em 2015, quando apresentou ao País "a realidade do déficit orçamentário" diante de uma proposta que, segundo ele, não era crível. "De superávit de R$ 66 bilhões, tivemos que apresentar ao País um déficit de R$ 117 bilhões. A partir de 2015, tivemos a realidade das contas públicas."

O senador Jean Paul PratesPT-RN), líder da Minoria no Senado, falou sobre a instalação da CMO.

“É imperativo que durante a votação da LDO e do orçamento de 2022 tenhamos a participação da sociedade civil no debate. Mesmo com um cronograma apertado, o governo não pode querer aprovar o orçamento de forma açodada sem ouvir os maiores interessados em como e onde vai ser gasto o dinheiro. Não podemos transformar a discussão sobre o orçamento numa coisa restrita aos parlamentares e vou defender aqui que representantes dos mais diversos setores participem desse debate”, disse.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)