INDICAÇÃO AO SUPREMO: Bolsonaro anuncia que irá indicar André Mendonça para vaga no STF; Mendonça já faz “campanha” e visita senadores
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( Publicada originalmente às 14h 50 do dia 06/07/2021)
(Brasília-DF, 07/07/2021) O pesidente Jair Bolsonaro(sem partido) disse a seus ministros na manhã desta terça-feira, 6, que indicará o advogado geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) na vaga do ministro Marco Aurélio, que se aposentará, compulsoriamente por ter chegado a 75 anos, no próximo dia 12 de julho. O Palácio do Planalto confirma a informação que foi divulgada pelo próprios ministros a alguns veículos de comunicação.
Informações estavam dando contra que o presidente Jair Bolsonaro estaria avaliando outros nomes, como do Procurador Geral da República, Augusto Aras, porém o nome de André Mendonça já era citado entre so bolsonaristas desde o início do governo, ainda em 2019. Bolsonaro já tinha informado que desejava indicar um nome “terrivelmente evangélico”. André Mendonça é evangélico e pastor.
André Mendonça ainda não foi oficialmente indicado pois Bolsonaro fez um acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de que só o faria após a efetiva aposentadoria de Marco Aurélio. André Mendonça está visitando alguns senadores já na tarde desta terça-feira. O senador Lassier Martins(Podemos-RS), da chamada bancada da Lava Jato e que apoiava o ex-ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, foi um dos que primeiro recebeu visita de Mendonça, que já está em campanha para ter apoio dos senadores.
A indicação de Bolsonaro, pelo que estabelece a Constitutição Federal de 1.988, precisa ser apresentada ao Senado que designa por inciativa do presidente do Senado um relator para analisar a indicação, inicialmente, na Comissão de Constituição de Justiça(CCJ), onde haverá uma sabatina e confirmada aprovação seguiria para ser votada, também, pelo plenário do Senado Federal.
Segundo o site escavador André Mendonça tem a seguinte formação acadêmica:
FORMAÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA 1) Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018) 2) Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (2013) 3) Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2009) 4) Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos (2015/2016). Ele foi advogado da Petrobras e depois fez concurso para advogacia da União, onde foi corregedor. Ele foi nomeado para AGU no primeiro ano do Governo Bolsonaro, passou a ser ministro da Justiça no lugar do ex-juiz Sérgio Moro e depois voltou para comandar a AGU, onde hoje está.
( da redação com informaçòes de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)