AUXÍLIO EMERGENCIAL: Presidente Bolsonaro prorroga, até outubro, auxílio emertencial

( Publicada originalmente às 18h 39 do dia 05/07/2021) 

(Brasilia-DF, 06/07/2021) Na tarde desta segunda-feira, 5, em solenidade reservada no gabinete do Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio no âmbito do Ministério da Cidadania. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O ministro da Cidadania, João Roma,  no ato da assinatura do decreto, destacou o suporte necessário às famílias mais vulneráveis durante a pandemia. "Presidente Bolsonaro, além das quatro parcelas do Auxílio Emergencial que voltaram a ser pagas este ano, desde abril, com essa medida o senhor concede mais três meses de Auxílio Emergencial para quase 40 milhões de beneficiários em todo o Brasil. O Auxílio tem sido uma importante ferramenta para que pais e mães de família, muitos deles que estiveram impedidos de ganhar seu sustento, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade", afirmou João Roma.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), participou da solenidade no Planalto e comentou em suas redes sociais.

“Participei, nesta segunda-feira, de solenidade que confirmou a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. Com isso, o benefício, que acabaria em julho, será pago até outubro. Anseio legítimo do Congresso, viabilizado pelo governo federal, em favor dos brasileiros”, disse.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. A proposta inicial era de R$ 200,00 mas o Congresso trabalhou um valor em R$ 500,00, mas então o Presidente Bolsonaro defendeu R$ 600,00.  Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

A nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil, valor bem menor e que teve um intervalo de 4 meses para voltar a ser pago. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

O auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Pariticiparam também da solenidade o ministro da Casa Civil, General Ramo, e a ministra Flávia Arruda, da Secretária de Governo da Presidência da República.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr.)