JUSTIÇA: Ministros do Supremo destacam trabalho do decano Marco Aurélio que cumpriu última sessão plenária antes de se aposentar

( Publicada originalmente às 16h 20 do dia 01/07/2021) 

(Brasília-DF, 02/07/2021) O ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) aproveitaram a última sessão plenário da corte para destacar a longa jornada como ministro da Suprema Corte ele que se aposenta na próxima semana.

“Brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público em defesa do direito, da Constituição e da democracia”, afurmou o ministro Dias Toffoli na manhã desta quinta-feira ,1º, durante homenagem da Corte ao decano em sua última sessão plenária.

Toffoli fez um resumo sobre a vida familiar, bem como a carreira profissional e acadêmica do decano, desde a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1973, até o início de sua atuação de magistrado na justiça trabalhista. Toffoli lembrou a chegada do decano ao Supremo, sua passagem pela justiça eleitoral, e a Presidência nas duas Cortes (STF e TSE), nas quais destacou, respectivamente, a aprovação da lei de criação da TV Justiça e o início da utilização das urnas eletrônicas no país, em 1996.

Toffoli destacou que o decano é um “exímio magistrado constitucional” e salientou que o seu legado está associado ao mais longo período de estabilidade democrática da história republicana do Brasil. “Marco Aurélio Mello é um dos artífices dos avanços institucionais galgados pela democracia brasileira sob a Constituição de 1988”, declarou, ao lembrar relatorias importantes como os julgamentos sobre a anencefalia (ADPF 54) e a Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424), entre outros.

Segundo Toffoli, o decano é o ministro que mais julgou processos na história do STF. Ele proferiu 268.077 decisões, sendo 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas, apenas em processos de sua relatoria. Ele também foi o ministro que mais julgou temas de repercussão geral, 105 no total, além de 14 cujo julgamento foi iniciado, mas interrompido em razão de pedido de vista ou de destaque.

“Foi uma honra para todos nós ombrear com Vossa Excelência no Plenário da mais alta Corte do país. Registramos a nossa imensa gratidão e os votos de muito sucesso na sua trajetória, que certamente continuará sendo luminosa e determinante para o fortalecimento da justiça e da democracia no país” disse Toffoli, ao concluir o discurso.

Presidente

“Servir ao semelhante: eis um traço indelével da biografia do ministro Marco Aurélio”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, iniciou sua fala em homenagem ao decano da Corte. “Esse propósito é revelado no seu ofício judicante, com decisões marcadas por verdadeiro humanismo e espírito constitucional. Suas decisões ressoam como lições atemporais de sabedoria e coragem”, afirmou.

Segundo Fux, “apesar de passageiros nos cargos públicos que exercemos, os feitos em prol do fortalecimento das instituições e em benefício da sociedade não conhecem tempo nem espaço: permanecem atemporais e universais”, finalizou, dizendo ao ministro Marco Aurélio que “esta Corte sempre será a sua Casa”.

Agradecimento

“Meus agradecimentos às trocas de ideias nesses 31 anos de STF. Fui muito feliz na bancada do Supremo, na ocupação de uma das 11 cadeiras mais importantes da República”, declarou o ministro Marco Aurélio, ao agradecer a homenagem. “A vida sorriu pra mim em termos de caminhada profissional”, completou, ao lembrar seus mais de 55 anos de serviço público.

 “Eu me imaginava advogado, como meu pai, não um juiz, mas a vida me reservou outro caminho”, afirmou. Em seu discurso de despedida, o ministro Marco Aurélio fez referência à sua esposa, desembargadora Sandra de Santis, aos filhos, aos netos e aos irmãos, sem se esquecer do time de coração, o flamengo.

O decano salientou que foi muito gratificante ter sancionado a lei de criação da TV Justiça, cujo projeto saiu do seu gabinete. Também fez comentários à sua passagem pela justiça trabalhista e eleitoral até a chegada ao Supremo, onde conviveu com inúmeras composições e sob a coordenadoria de diversos colegas. O homenageado também falou sobre a convivência com os servidores da Casa, com os advogados públicos e privados, “sempre dialogando, ouvindo e trocando ideias nas audiências marcadas nos gabinetes”.

“Nesse adeus, eu tenho certeza absoluta de que o STF, na composição atual, não faltará à nacionalidade. Que assim o seja, o meu muito obrigado de coração a todos os senhores”, finalizou o ministro Marco Aurélio, ao ser aplaudido em sua última sessão plenária na Corte.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)