ENERGIA: ANEEL aprova nova bandeira vermelha a partir de julho e 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos sairá por R$ 9,492

( Publicada originalmente às 12h 00 do dia 29/06/2021) 

(Brasília-DF, 30/06/2021) Por conta da crise hídrica, a maior que atinge o país em 91 anos, já era anunciado na sexta-feira,25, que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL iria aprovar em sua reunião marcada para esta terça-feira, 29, um plus na bandeira vermelha, aumento da energia para desestimular o consumo. A ANEEL aprovou a resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2021. O valor da bandeira tarifária patamar 2 referente a julho de 2021 será de R$ 9,492 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Outras bandria

A diretoria da ANEEL aprovou, também, novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh; a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh; e a vermelha patamar 2, de R$ 9,492 a cada 100 kWh. O valor deliberado pela Diretoria Colegiada da ANEEL para a bandeira vermelha patamar 2 contempla os custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica de exceção vivenciada neste momento, a pior desde 1931 segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS). Uma nova consulta pública será aberta nos próximos dias para avaliação do valor da bandeira tarifária patamar 2.

A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015. ale recordar que as bandeiras tarifárias, atualizadas anualmente até 2019, permaneceram com valores inalterados em 2020 como medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Pelo mesmo motivo, a ANEEL manteve a bandeira verde de junho a novembro de 2020 – nesse período, os custos da Conta Bandeira foram supridos pela Conta Covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.

A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo. As famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Sobre a crise hídrica

O ONS vem registrando sucessivos recordes históricos de níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020. Alguns meses nesse intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, cuja referência inicia-se em 1931. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país, mediante a edição da Resolução ANA n. 77, de 1º de junho de 2021.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)