ECONOMIA: Receita Federal anuncia arrecadação recorde em maio; a mais representativa desde 2000

( Publicada originalmente às 12h 38 do dia 29/06/2021) 

(Brasília-DF, 30/06/2021) A Receita Federal, do Ministério da Economia, divulgou no final da manhã desta terça-feira os números da arrecadação federal referente ao mês revelando dados referenciais e históricos. Foi a melhor arrecadação para o mês de maio desde o ano de 2000.  Foram arrecadados R$ 142.106 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 69,88% em relação a maio de 2020. No período acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 744.828 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 21,17%.  Os números foram tão relevantes que o avanção não foi só para maio nos últimos anos quanto para o período acumulado. O mesmo acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.

Em maio de 2021, só no que se refere a receita apurada pela Receita Federal, foi arrecadado R$ 137.927 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 67,65%, enquanto que no período acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação alcançou R$ 711.927 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 21,42%.

Tem explicação

O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 16 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a maio de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. As compensações aumentaram 89% em maio de 2021 em relação à maio de 2020 e cresceram 46% no período acumulado. Na tabela abaixo estão discriminados os principais fatores que concorreram para o resultado do mês e do período acumulado de janeiro a maio de 2021.

Destaques de Maio de 2021

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 27.332 milhões, o que representa um acréscimo real de 101,20%.

Esse resultado decorre da conjugação dos seguintes fatores: da prorrogação do prazo para o recolhimento destas contribuições, de maio para outubro de 2020 (Portaria nº 139, de 3 de abril de 2020), em razão da pandemia relacionada ao coronavírus; dos acréscimos reais de 41,00% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 19,80% no volume de serviços (PMS-IBGE) em abril de 2021 em relação a abril de 2020; do crescimento do PIS/Cofins nas importações; e do crescimento de 346,81% no volume das compensações tributárias em relação a maio de 2020.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 35.598 milhões, com acréscimo real de 53,72%. Esse resultado pode ser explicado pelos diferimentos do prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal concedidos em 2020 em conjunto com o diferimento do prazo para pagamento do Simples Nacional em 2021 e pelo aumento das compensações tributárias tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de maio uma arrecadação de R$ 22.614 milhões, o que representa um acréscimo real de 83,40%. O resultado reflete os acréscimos reais de 101,18% na arrecadação referente à estimativa mensal, de 114,43% na arrecadação do balanço trimestral e de 26,06% na arrecadação do lucro presumido. Houve também recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por algumas empresas de diversos setores econômicos.

Mais destaques

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 166.914 milhões, com crescimento real de 30,40%. Esse desempenho é explicado pelo incremento real de 37,39% na arrecadação referente à estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras, de 90,71% na arrecadação do balanço trimestral e de 15,19% na arrecadação do lucro presumido. Importante observar que houve recolhimentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2,8 bilhões no período de janeiro a maio de 2020, e de R$ 16 bilhões no período de janeiro a maio de 2021, por algumas empresas de diversos setores econômicos.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 144.592 milhões, representando crescimento real de 30,79%. Esse desempenho é explicado prorrogação do prazo para o recolhimento destas contribuições, de maio para outubro de 2020 (Portaria nº 139, de 3 de abril de 2020), em razão da pandemia relacionada ao coronavírus; pelo acréscimo real de 7,60% no volume de vendas (PMC-IBGE) e decréscimo real de 2,17% no volume de serviços (PMSIBGE), no período compreendido de dezembro de 2020 a abril de 2021, em relação ao período compreendido de dezembro de 2019 a abril de 2020; pelo crescimento da arrecadação associada com as importações; e pelo aumento de 89,47% no montante das compensações tributárias.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 182.275 milhões, com acréscimo real de 13,25%. Esse resultado pode ser explicado pelos diferimentos do prazo para pagamento do Simples Nacional e da Contribuição Previdenciária Patronal concedidos em 2020 em conjunto com o diferimento do prazo para pagamento do Simples Nacional em 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)