CPI DA PANDEMIA: Deputado Luis Miranda pede prisão de Onix Lorenzoni; Renan Calheiros disse que se ele contiuar fazendo ameaças deveria ser preso pela CPI

( Publicada originalmente às 13h 30 do dia 24/06/2021) 

(Brasília-DF, 25/06/2021). O senador Renan Calheiros(MDB-Al), relator da CPI da Pandemia, do início dos trabalhos do colegiado nesta quinta-feira, 24,  antes da oitiva do epidemiologista e pesquisador Pedro Hallal e a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil e representante do Movimento Alerta, Jurema Werneck, se manifestou sobre sobre o chamando “Caso Covaxin” que vem marcando os trabalhos do colegiado nos últimos dois dias. Ele comentou a fala do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Ele defendeu que se Lorenzoni ficar fazendo “ameaças”, inclusive ao próprio poder legislativo, iria pedir a prisão do gestor.   No final da manhã, o deputado Luis Mirada( PSD-DF) encaminhou ofício a CPI pedindo a prisão de Lorezoni e do assessor da Casa Civil, coronel  Franco.

Calheiros começou logo criticando a fala de Lorenzoni falando de uma “repugnância”.

Antes de qualquer coisa, Sr. Presidente, eu gostaria de expressar a minha mais completa repugnância pela bravata do Secretário-Geral da Presidência da República, um estafeta acrítico, Sr. Presidente, que fez uma despudorada coação de duas testemunhas e, consequentemente, desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Além de uma intromissão indevida em uma investigação de um outro Poder, ele comete um crime – um crime! –, porque é um caso clássico de coação de testemunha e de dificuldade ao avanço da investigação.”, disse.

A partir daí ele faz mais considerações e finaliza dizendo que seria o caso de pedir a prisão do ministro.

“Nós não podemos, de forma nenhuma, submeter esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que é uma instituição da República, que é uma expressão do Parlamento, que está investigando se era possível evitar pelo menos parte dessas 507.240 vidas, Sr. Presidente.

Eu entendo e, portanto, peço a V. Exa. que, se for possível, nós possamos avaliar esse requerimento hoje mesmo, porque esta Comissão é uma comissão extraordinária, política; esta Comissão precisa dar respostas imediatas. E, quando um caso desse se apresenta, nós temos que ter uma óbvia reação em nome da sociedade brasileira. Se esse senhor continuar a reincidir, nós não temos outra coisa a fazer, Sr. Presidente, se não requisitar a prisão dele.”, afirmou.

Calheiros defendeu, também, que a Polícia Federal fava a segurança, “24 horas por dia”, do empresário representante da Precisa, empresa que representa a Covaxin no Brasil.

E, por falar nisso, eu quero aproveitar a oportunidade para encarecer a V. Exa. todos os esforços no sentido de defendermos a absoluta segurança do empresário da Precisa. Nós precisamos garantir a segurança de vida do dono, do proprietário da Precisa, seja de qual modo for, garantir uma segurança de 24 horas, quem sabe, Sr. Presidente, até o final dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Para quê? Para não incorrermos em prevaricação. Eu vou requerer a V. Exa., vou requerer à Polícia Federal, vou requerer ao Supremo Tribunal Federal, seja lá quem for, para garantir 24 horas, todos os dias, segurança de vida para os proprietários da Precisa, que será alvo a partir de agora, porque é uma testemunha muito importante. Os fatos estão gritando à sociedade.

Luis Miranda

O deputado Luis Miranda(PSD-DF) encaminhou no início da tarde um ofício dirigido ao presidente do colegiado, senador Omar Aziz(PSD-AM). Ele diz no ofício que ele e seu irmão Luís Ricardo, que estão prontos para depor nesta sexta-feira, 25, na CPI, se sentiram ameaçados pelo ministro Onyx Lorenzoni. Ele pede que a CPI determine a prisão tanto de Lorezoni como do coronel Élcio Franco, assessor da Casa Civil.

“Certamente que o momento escolhido para que o sr. Onix viesse a público tem a ver, diretamente, com o intuito de coagir e reprimir atividades desta CPI, com a perversão do devido processo legal, isto é, prejudicar a espontaneidade de nosso depoimentos”, disse.

Luis Miranda  diz que “há ameaças claras desprendidas contra mim e meu irmão, em público, ou melhor, com repercussão nacional e internacional, proferidas por um ministro ladeado por um investigado dessa CPI”.

Ele finaliza em seu ofício afirmando que com base no art. 344 do Código Penal cabe a prisão dos dois assessores do Presidente Bolsonaro.

“Diante disso, cientes de que toda máquina estatal foi conclamada pelo Ministro Onyx com o intuito de mostrar força e ameaçar as testemunhas convidadas  por essa CPI, serve a presente para requerer que se digne Vossa Excelência determinar a prisão de ambos, o Sr. Onyx Lorenzoni e o assessor da Casa Civil Elcio Franco”, diz no ofício.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)