TERRAS INDÍGENAS: Arthur Lira condena tentativa de invação da Câmara dos Deputados; ele disse que poderá ser criado um grupo de trabalho sobre o assunto que poderá autorizar mineração em terras indígenas

( Publicada originalmemte às 13h 40 do dia 22/06/2021) 

(Brasília-DF, 23/06/2021)  Após o acontecido à porta do anexo 2 da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 22,  em que indígenas entraram em conflito com forças policias e da segurança da Casa face uma tentativa de invasão por conta de uma “revolta” com a votação de projeto de lei que dava ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação das terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),  se manifestou afirmando que “não é invadindo o Parlamento que a Casa deixará de apreciar matéria A ou matéria B”.

Ele falou no Plenário em reposta às críticas da oposição ao confronto entre policiais e índios.  Na prática, a proposta de nova demarcação poderá permitira autorização de mineração em terras indígenas (PL 490/07) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Esta Casa não compactua com a violência, mas estamos hoje com três funcionários desta Casa atingidos por esta manifestação”, disse. Ele afirmou que as tentativas de invasão pelos índios foram sucessivas nas últimas semanas e repudiou a violência nos atos. “Vamos esfriar os ânimos, botar panos quentes e na quinta-feira, na reunião de líderes, nós tratamos sobre esse tema”, afirmou.

Lira anunciou que pode criar um grupo de trabalho sobre a mineração em terras indígenas. “Esta Casa precisa ter coragem para analisar o tema de exploração de terras indígenas, não podemos ficar de olhos fechados”, opinou. Ele disse que o garimpo ilegal existe, já foi denunciado, e que a Casa não pode se furtar de analisar o tema. Mas a oposição cobra que a proposta seja retirada da pauta de votações.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a inclusão da proposta na pauta da CCJ quando o tema ainda depende de decisão pelo Supremo Tribunal Federal. “Os últimos anos têm sido o maior período de violência contra lideranças indígenas”, condenou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também afirmou que houve precipitação em pautar o tema. “Incentivou a existência de um confronto triste, que nós como Parlamentares não podemos aceitar. Nós não aceitamos porque o nosso trabalho como Parlamentares é sermos mediadores, jamais colocar o povo em risco e jamais colocar os próprios servidores da Casa em risco”, disse.

A lider da Rede, deputada Joênia Wapichana (RR), afirmou que as lideranças contabilizaram 14 indígenas feridos nos confrontos. Ela defendeu que o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas seja precedido de consulta prévia às populações, como prevê acordo internacional.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)