ELETROBRAS: Jean Prates, líder da Minoria, disse que a proposta era inoportuna e vai gerar aumento das contas de energia e grave problema ambiental
Veja mais
( Publicada originalmente às 18h 54 do dia 17/06/2021)
(Brasília-DF, 18/06/2021) O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates(PT-RN), um expecilista em energia, disse em declaração final após a votação apertada que aprovou a MP da Privatização da Eletrobras(MP nº 1.031/2021), destacou que a “luta” e que tudo fosse rejeitado e que o governo preferisse um projeto de lei para retomar o assunto pois seria mais democrático com a sociedade. Ele entende que sociedade vai pagar mais caro com sérios problemas ao meio ambiente.
"Lutamos para que a MP da Eletrobras fosse rejeitada integralmente e pedimos ao Governo pra bater o escanteio de novo, pra começar direito, com um projeto de lei que pudesse ser discutido nas Comissões e com a presença de todos os envolvidos. Mas, o Senado preferiu aceitar esse abacaxi indigesto servido pelo governo e que prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente. A luta continua pela defesa de nossas estatais!", disse, em declaração final.
Discussão final
O senador Jean Paul Prates, antes, durante a votação final dos vários destaques que foram votados, salientou toda a sua insatisfação. Ele disse que a MP veio num momento inapropriado.
“A orientação do Partido dos Trabalhadores é obviamente contrária. Além do momento inoportuno, além de estarmos diante de uma comprovada falha no planejamento energético mais uma vez, 20 anos depois da primeira ou da mais recente, esse não é um assunto para medida provisória.”, disse.
Ele falou sobre uma quermesse enegética e falou da insegurança jurídica.
“Estamos aqui numa quermesse energética, oferecendo gigawatts como se fossem dinheiro de emenda, que por si só já não seria interessante. Mas enfim... E uma precariedade de informações inédita. Nós não sabemos o valor. O estudo do BNDES vai ficar pronto no final do ano. Não sabemos o valor do controle da empresa.”, afirmou
Mais adiante ele falou do direito de preferência do Governo com a conhecida “Golden Share”.
“Um Golden share completamente indefinido. Golden share normalmente seria para proteger a parte estatal que está saindo. Não está protegida absolutamente. Não há nada do controle estatal protegido. Podem ser vendidas hidrelétricas que são fundamentais para o Brasil.”, disse.
Ele disse que não estava claro o impacto tarifário.
“Estudo de impacto tarifário nenhum. Apenas um chutômetro, como se citou aqui. Adaptações regulatórias da Aneel, da ONS, nada. Nenhum futuro para o Cepel, quando colocaram seis anos apenas de sobrevivência do Cepel. Estudo de atividade para essa composição acionária nova não existe.”, disse.
Ele afirmou que os trabalhadores do setor não tem segurança de nada.
E o futuro dos trabalhadores totalmente incerto: colocaram lá a possibilidade de demitir os trabalhadores da Eletrobras sem justa causa, e eles ainda serão acolhidos pelo Governo Federal, mas por 12 meses. Então é um absurdo total, uma colcha de retalhos, afora os jabutis que nós já comentamos aqui.”, disse.
(da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)