ELETROBRAS: Senadores finalizam a votação da MP da Eletrobras que volta à Câmara dos Deputados; relator Marcos Rogério fez agradecimento final

( Publicada originalmente às 18h 30 do dia 17/06/2021) 

(Brasília-DF, 18/06/2021) Depois de nove horas de debate os senadores finalizaram a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto já aprovado na Câmara foi modificado pelos senadores e volta para a Câmara dos Deputados para ser votado até terça-feira, 22, pois nesta data se encerra seu prazo de validade.

A disputa  entre os senadores foi intensa e isso ficou claro no placar final da votação: a MP recebeu 42 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, e 37 contrários.

Para o senador Marcos Rogério(DEM-RO), relator da proposta, a aprovação dessa medida provisória fortalecerá a Eletrobras e ao mesmo tempo manterá a União como um ator importante na gestão do setor elétrico.

“A capitalização da Eletrobras devolve a ela o protagonismo no setor elétrico e a capacidade real de investimento para modernização do parque de geração e de transmissão, com foco, sobretudo, na redução do preço da energia.”, disse

A contratação das termelétrica, previst no texto, foi criticada pelos senadores ao longo da semana. Marcos Rogério argumentou que a incorporação dessas usinas terá um papel importante na estabilização e no barateamento do fornecimento de energia para o interior.

“O Brasil hoje tem que despachar térmicas a diesel, muito mais poluentes e caras, além de importar energia. Ela tem um custo médio de R$ 1 mil por megawatt/hora. Manter o modelo atual, sem o incremento dessa infraestrutura, da energia termelétrica movida a gás, significa ficar como estamos. Nós precisamos de energia firme. Os parques termelétricos garantem isso.”, disse.

As termelétricas deverão atender a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No relatório final, Marcos Rogério acrescentou também as áreas da região Sudeste hoje atendidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e os estados sudestinos que são produtores de gás natural. Em suas últimas mudanças no texto, na manhã desta quinta, o relator também fez várias alterações nas cotas mínimas de energia das termelétricas destinadas a cada região, procurando acomodar os pedidos dos colegas.

Os senadores contrários à MP reiteraram que ela compromete a soberania nacional, ao tirar do controle do Estado a empresa que é a maior produtora e distribuidora de energia do país. Eles também argumentam que os termos do projeto criam “oligopólios setoriais” que vão reduzir a concorrência e encarecer as tarifas de luz. Para os parlamentares que se posicionaram a favor da desestatização, a proposta deve abrir caminho para mais investimentos em infraestrutura energética e para melhor atendimento a regiões remotas do país.

Confira a fala final do senador Marcos Rogério com agradecimentos após a votação final:

Sr. Presidente, eu quero usar deste momento para fazer aqui apenas agradecimentos.

É um tema, como disse anteriormente, polêmico, porque há Parlamentares, Senadores, especialmente da oposição, que têm posições históricas em relação a esse tema, mas entendo ser um tema oportuno e necessário para o Brasil, especialmente diante dos desafios que nós temos pela frente. O Brasil perece, ao longo dos anos, por falta de planejamento estratégico nesse setor. Nós não temos, neste momento, fontes estruturantes em curso sendo construídas, montadas, e isso tem nos levado, muitas das vezes, a situações de risco e de prejuízos em razão de contratações de energia de fontes mais caras.

Então, hoje nós demos um passo à frente, um passo importante para o Brasil, para os brasileiros.

Eu queria, inicialmente, fazer um agradecimento a V. Exa., o Presidente desta Casa, que, com sabedoria, com lucidez e com muita firmeza, conduz os trabalhos desta Casa, mas também com sensibilidade, quando fez ontem o gesto acatando os apelos dos Senadores, dos Líderes, especialmente da oposição, para deixar a deliberação para o dia de hoje. Foi uma decisão sábia de V. Exa., com a qual concordei desde o primeiro momento.

Então, eu quero fazer esse registro de saudação e reconhecimento a V. Exa., pela habilidade, pela firmeza e pelo compromisso com o Brasil.

Quero agradecer à equipe que trabalhou conosco, aos consultores, e aqui faço menção dos nomes dos dois consultores do Senado que trabalharam nessa matéria, o Bustamante, o Israel, e, na minha equipe, do Dr. Fernando Mosna, do Dr. Jairo, da Ludmila – enfim, toda a equipe. Quero agradecer também à equipe da Liderança do Governo, que atuou muito nesse processo; do Ministério de Minas e Energia, a partir do Ministro Bento, toda a equipe que esteve empenhada o tempo todo, nos auxiliando com informações, orientações técnicas e suporte técnico necessário para essa votação. Quero agradecer aqui, na pessoa do Ministro Bento, esse suporte.

Agradecer à equipe da Separ e da Segov, que foram fundamentais nesse processo também; à equipe econômica, na pessoa do Diogo e de toda equipe do Ministério da Economia; à Aneel, que me ajudou em diversos momentos. Tive que consultar a agência, não em relação à capitalização, mas em razão das mudanças que foram aportadas na Câmara. Consultei a Aneel por diversas vezes e tive de lá respostas prontas, colaborativas no sentido de nos ajudar a formatar um relatório que representasse justamente essa visão segura do que estávamos desenhando nessa medida provisória.

Então, agradeço também, na pessoa do Presidente André, a todos os diretores, aos cinco diretores da Aneel, que estiveram aqui, no meu gabinete, dialogando, mostrando, conversando. Eu não os expus antes aqui para não criar uma narrativa, eu não queria fazer isso antes para não dizerem que a Aneel estava com a posição "a" ou com a posição "b". Mas agora posso fazer esse registro de agradecimento, porque teve um papel fundamental. Aliás, em todos os temas do setor elétrico que trabalhei, sempre tive uma atenção muito especial da nossa agência reguladora.

Agradecer ao Elmar Nascimento, o Relator da matéria na Câmara dos Deputados. Dialogamos o tempo todo firmando esse entendimento em relação ao que estávamos construindo no Senado para que ele tivesse condições de, na Câmara, ao voltar a matéria para lá, sustentar aquilo que nós fizemos aqui nesse diálogo. Obviamente que as duas Casas têm seus papéis, mas o que nós fizemos, fizemos num diálogo muito aberto, muito franco com a Câmara dos Deputados, com o Deputado Elmar Nascimento. E respeitamos aqui, no voto que construímos, a decisão dos 313 Deputados Federais que votaram essa matéria. Então, meu registro de agradecimento. Eu falei do Ministério de Minas e Energia, agradeço à Marisete, que teve um papel importante, atenciosa como sempre; ao Limp, Rodrigo Limp, da nossa Eletrobras, agradecimentos também.

E, de maneira muito especial, eu queria agradecer aos Senadores e Senadoras que colaboraram com essa votação importante, não só com seus votos, mas com seus aconselhamentos, com suas orientações, com as sugestões que me apresentaram. E eu acolhi sugestões, Presidente, no meu relatório, inclusive de Senadores que votaram contra a matéria. Eu não coloquei no relatório apenas emendas de quem era a favor, coloquei, inclusive, emendas, contribuições de quem votou contra para ser coerente, porque o que vale aqui é a boa ideia, a boa iniciativa, a boa construção. Então, eu quero agradecer a todos os Senadores e Senadoras que se empenharam na elaboração desse projeto. Eu fui o escriba, eu fui aquele que materializou o relatório, um relatório que compreende o anseio, a visão, a concepção da maioria dos Senadores e Senadoras. Então, eu agradeço de maneira especial.

Agradeço aos Líderes, que foram extremamente atenciosos comigo, me aconselhando, me orientando e, na pessoa do Líder Eduardo Braga, na pessoa dele, agradeço a todos os demais Líderes pelos aconselhamentos, pelas sugestões, pelo espírito colaborativo, pelas recomendações que me fizeram com relação ao texto, com relação às emendas, com relação até à intervenção no âmbito da discussão dessa matéria.

Eu quero agradecer ao Líder Eduardo Braga, que é um conhecedor desse tema, além dessas contribuições todas, porque nos deu uma emenda que reputo aqui... Aliás, eu acho que algumas emendas coroaram esse projeto de grandeza, como essa do Senador Eduardo Braga, que tem foco na modicidade. Nós tínhamos uma previsão inicial de 25 bilhões de incremento na CDE; com a emenda dele, nós podemos chegar a 35. Isso é dinheiro na veia da redução da tarifa de energia no Brasil.

Então, minha gratidão ao Senador Eduardo Braga, aos demais Líderes, a todos aqueles que orientaram tanto o voto "sim", quanto àqueles que orientaram a liberação das bancadas, bem como àqueles que foram contra, porque é um processo dinâmico, é um processo legislativo que leva em consideração as concepções, as visões de cada um. Então, eu agradeço a todos, mas, de maneira muito especial, àqueles que nos ajudaram a construir esse entendimento que nos levou a essa votação, com a vitória desse projeto de lei de conversão, que considero ser uma vitória do Brasil e dos brasileiros.

Vamos ter uma Eletrobras capitalizada, com condições de ter de volta protagonismo, garantindo investimentos, e, ao mesmo tempo, de garantir uma energia mais barata para o Brasil e para os brasileiros.

A todos eu peço desculpa aqui se eu... Eu quero fazer um registro, por último – por último, mas não menos importante –, ao Líder Fernando. Fernando Bezerra, Líder do Governo, que ficou esse tempo todo conversando, dialogando, interagindo com os Senadores, cumpriu um papel absolutamente importante, uma tarefa que exerceu com competência, como sempre. Ele é muito habilidoso e conhece os Senadores, suas visões, suas compreensões, conhece do assunto; e nos ajudou a construir esse grande entendimento.

Então, a todos os nossos Líderes e ao Líder do Governo, Fernando, minha gratidão mais sincera.

Eu sei que eu vou pecar aqui de deixar, de repente, de agradecer a um ou outro, mas sintam-se todos agradecidos, porque essa não foi uma construção de mão única; foi uma construção com a ação colaborativa de todos os Srs. e as Sras. Senadoras.

Muito obrigado, mais uma vez, a V. Exa., meu caro amigo, Presidente Rodrigo Pacheco.

( da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)