CPI DA PANDEMIA: Omar Aziz determina que Justiça retenha passaporte de Carlos Wizard até que ele se apresente aos senadores; CPI, em dia atípico, transfere oitiva de auditor do TCU para senadores votarem a MP da Eletrobras

( Publicada originalmente às 11h 00 do dia 17/06/2021) 

(Brasília-DF, 18/06/2021). A CPI da Pandemia no Senado teve um dia atípico nesta quinta-feira, 17. Estavam agendadas duas oitivas mas as pessoas convocadas conseguiram medidas de habeas corpus concedidas pelo Supremo Tribunal Federal para ,se assim desejarem, ficarem calados. A oitiva do auditor do TCU Alexandre Marques  foi transferida para outra data, pois a confirmação da votação da MP da Privatizção da Eletrobrás para esta quinta-feir fez com que os senadores decidissem se dedicar a esta questão, mas a oitiva  do empresário Carlos Wizard, que não compareceu nem deu justificativa  adequada gerou irritação ao comando do colegiado.   O senador Omar Aziz (PSD-AM),  presidente da CPI , anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard, até que ele se apresente para oitiva na CPI.

Ele destacou que Wizard fez pedido ao Supremo Tribunal Federal, foi acatado e não compareceu a sessão.

“O que me espanta é um cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI para ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele, e ele não aparece. Então, para que foi ao Supremo se não vinha? O Ministro Barroso, que com certeza tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem como Ministro do Supremo Tribunal, concede um habeas corpus para o Carlos Wizard, que é uma medida legal – e respeitamos as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o Sr. Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas para fazer, e não ele levar na brincadeira o Supremo Tribunal Federal.”, disse.

Aziz entende que houve falta de respeito com a CPI e com o Senado.

 “Ele conseguiu um habeas corpus para vir à CPI, para estar presente na CPI, e não compareceu à CPI. O Sr. Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus no Supremo é que nem ir na quitanda comprar bombom. É uma falta de respeito, não com a CPI nesse momento, mas com o Supremo Tribunal Federal, que concedeu a ele um habeas corpus para ele poder comparecer e ficar em silêncio em alguma coisa que o autoincriminasse.”

A partir desse momento ele anunciou que determinou uma medida de força contra o empresário.

“Por isso, nesse sentido, oficiaremos a um juiz criminal para que requisite à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de justiça, o qual poderá solicitar o auxílio da Força Pública. Para além dessas medidas, diante da ausência do depoente, determino que seja oficiado à Justiça Federal para que o passaporte do Sr. Carlos Wizard seja imediatamente retido pela Polícia Federal tão logo ele ingresse em Território nacional e somente lhe seja devolvido após a prestação de seu depoimento perante esta Comissão.”, disse.

Mais

Wizard se encontraria nos Estados Unidos.   O empresário obteve na véspera um habeas corpus, concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedendo-lhe o direito de não responder a perguntas que o incriminassem. Omar Aziz criticou com veemência Wizard por, mesmo assim, não ter comparecido:

“ Hoje, às 7h da manhã, a secretaria da comissão recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard de audiência com esta presidência para tratar de "redesignação de data". É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir”,  indignou-se.

O senador Omar Aziz(PSD-AM) pediu desculpas ao auditor do TCU Alexandre Marques  por ter que adiar sua oitiva face a agenda de votações no Senado.

“Todos têm interesse em debater a MP. Pedimos desculpas ao sr. Alexandre. No momento oportuno teremos nova data para ele comparecer”, encerrou o presidente da CPI.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)