LULA X MORO: STF mantém decisão da 2ª turma que anulou condenações de Lula; decisão sobre a suspeição de Moro fica para a próxima semana

( Publicada originalmente às 18h 20 do dia 15/04/2021) 

(Brasília-DF, 16/04/2021) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 15, a decisão adotada pela 2ª turma da Suprema Corte que anulou há um mês as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferidas pelo então juiz federal Sérgio Moro e, posteriormente, confirmadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entretanto, os ministros do STF não decidiram se manterão, ou não, a decisão adotada pela 2ª turma que tornou Moro suspeito e parcial ao julgar o ex-presidente. Essa votação do pleno acontecerá na próxima semana. Oito dos 11 ministros entenderam que a vara federal de Curitiba (PR) era incompetente para julgar os casos envolvendo Lula. Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram e votaram para que as sentenças de Moro permanecessem valendo.

Votaram pelo entendimento que a vara de Curitiba era incompetente para julgar o caso os ministros Edson Fachin – relator da ação, Alexandre de Moraes, Carmém Lúcia, Ricardo Lewandówski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O caso se refere a um imóvel na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo e que ficou conhecido popularmente como o “triplex do Guarujá”.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)