MULHER: Senado aprova projetos que reforçam diretos das mulheres

( Publicada originalmente às 20h 00 do dia 09/03/2021) 

(Brasília-DF, 10/03/2021) O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 09, um conjunto de projetos e propostas que tem como objetivo reforçar os direitos das mulheres. As matérias foram aprovados pelos senadores em alusão ao dia internacional da mulher comemorado nesta última segunda-feira, 8.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou a aprovação de iniciativas dedicadas a ampliação dos direitos das mulheres. Assim como o líder da minoria naquela Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Em 2020, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O primeiro item aprovado com este teor foi o Projeto de Resolução do Senado (PRS), 6/21, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que cria a liderança da bancada feminina na Casa. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) será a primeira representante do grupo no colégio de líderes.

O segundo item relativo as pautas destinadas as mulheres aprovado pelo Senado foi o Projeto de Lei (PL) 1369/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado em forma de substitutivo da Câmara, que prevê pena de reclusão de 6 meses a dois anos e multa ao agressor que se utilizar da prática de perseguição obsessiva, conhecida como “stalking”. O ato é definido como perseguição praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. A matéria segue para sanção presidencial.

Também foi aprovado pelos senadores o PL 398/18, que estimula a participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto altera as Leis 9.394, de 1996 e a Lei 10.973, de 2004. A matéria de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) contou com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Outras duas reivindicações da bancada feminina não foram aprovadas por terem sido retiradas de pautas. PL 781/20, que prevê a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e PL 3475/19, que determina prioridade de transferência de servidora pública federal vítima de violência doméstica e familiar para outras localidades.

“Cumprimento as mulheres do Brasil. No Dia Internacional da Mulher, ontem, fizemos uma sessão especial de comemoração e de celebração desta data, que deve ser, como disse na minha fala, perenizada no Senado Federal, a todo instante, defendendo e protegendo os interesses das mulheres, o que é absolutamente necessário e legítimo no Brasil. Parabéns à bancada feminina pela mobilização e pela conquista nesta tarde de hoje”, se manifestou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Infelizmente, a pandemia de covid-19 aumentou a violência doméstica contra as mulheres. Cabe a nós congressistas, não deixar que as mulheres vítimas de violência fiquem ainda mais vulneráveis. É preciso aprovar outras propostas que garantam uma maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, complementou o petista potiguar Jean Paul Prates (PT-RN).

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)