PEC EMERGENCIAL: Senadores definem pauta da semana que vem com votação da PEC emergencial na quinta-feira

( Publicada originalmente às 16h 30 do dia 18/02/.2021) 

(Brasília-DF, 19/02/2021). Os líderes do Senado Federal realizaram uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco(DEM-MG) na tarde desta quinta-feira, 18,em reunião virtual. Ficou definida a pauta de votação para a semana que vem. O grande destaque é a inclusão da votação da PEC Emergencial pelo senadores na próxima quinta-feira, 25 de fevereiro.

Veja a pauta da semana que vem:

Resultado da Reunião de Líderes (18/02):

TERÇA-FEIRA (23/02)

PL 3477/2020

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública

 PLP 146/2019 (rel. Carlos Portinho)

Marco legal das startups

PL 5306/2020

Institui linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste destinadas prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de "startups"

QUARTA-FEIRA (24/02)

PL 5307/2020

(prorrogação de dedução do IR - PRONAS)

Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.

PL 317/2021

(Eficiência administrativa “GovTech”)

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 13.460, de 26 de junho de 2017, 12.682, de 9 de julho de 2012, e 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências.

- Indicação de autoridades

- Instalação de comissões

QUINTA-FEIRA (25/02)

Votação semipresencial da PEC emergencial PEC 186/2019

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)