PRISÃO DO DEPUTADO: Rodrigo Pacheco, sobre o caso Daniel Silveira, diz que se tem que evitar uma crise institucional; ele destaca a gravidade do caso, mas não se deve prender sem efetivo julgamento
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( Publicada originalmente às 17h 49 do dia 17/02/2021)
(Brasília-DF, 18/02/2021) O senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, decidiu se manifestar no caso da prisão do deputado Daniel Silveira(PSL-RJ) que obrigará que a Câmara dos Deputados se pronuncie em momento que se esperava se voltar a outros temas mais urgentes para o país. Ele entende, numa avaliação cheia de cuidados legais, ele que é advogado criminal de formação, que o caso deve ter todos os cuidados constitucionais mas não se deve manter preso alguém sem condenação. Ele entende, também, para que o episósio não se transforme numa crise institucional e lembr as prioridades com vacina, auxílio e reformas.
“A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos.
O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.
Atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção.
Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas.”, disse em três postagens no Twitter.
( da redação com informações de redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr)
