"O seu papel é perguntar, mas não é o meu ficar especulando", diz Bittar, sobre possibilidade de auxílio emergencial ser prorrogado graças a uma nova CPMF

( Publicada originalmente às 14h 26 dp doa 10/02/2021) 

(Brasília-DF, 11/02/2021) O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento 2.021, afirmou nesta quarta-feira, 10, que não fará nenhuma especulação sobre quais serão as receitas que financiarão a prorrogação do auxílio emergencial que foi pago em 2.020 para os trabalhadores autônomos e informais. A declaração aconteceu após ser questionado se os recursos poderão vir de um novo imposto provisório, como aventado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Falando a jornalistas durante uma rápida entrevista concedida enquanto caminhava pelos corredores do Senado, Márcio Bittar, que é o relator do orçamento da União para esse ano de 2.021 falou ainda que a agenda em favor de uma ampliação dos programas sociais pelo governo federal será analisada pari-passo ao andamento da agenda econômica, segundo ele eleita em 2.018, para diminuir o tamanho do Estado brasileiro. Na oportunidade, deu a entender que pretende diminuir os recursos voltados para educação, quando criticou que mesmo o país gastando mais de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) na área educacional, o Brasil encontra-se "entre os 20 piores países do mundo em educação".

"Esse é o seu papel, eu compreendo isso, mas não vou falar sobre hipótese. A necessidade da agenda econômica, que vamos lembrar, foi eleita em 2.018, ela aponta para isso. E ela tem todo o meu apoio. O Estado brasileiro foi se agigantando e hoje ele engole a sociedade. Você pega a peça orçamentária, você vai ver que o que tem de comprometimento, pagamento de dívida, dívida pelo gigantismo do Estado brasileiro, o que tem de folha de pagamento, do ativo e inativo, engole a folha. Então isso é sem nenhuma dúvida o Estado [que] se agigantou e está comendo a sociedade. Você tem quase 210 milhões de brasileiros e uma ínfima minoria faz parte dos governos. A esmagadora maioria do povo brasileiro não está no governo, nem prefeitura, nem governo do estado, nem União e está pagando o preço", falou o emedebista.

"Então há a agenda. Agora independente de eu ser membro da comissão, ou relator, eu me elegi defendendo esta agenda. Só que a retomada da agenda econômica e a agenda das reformas, as pessoas que precisam comer não vão esperar. Então eu já disse no ano passado que ela precisa caminhar junto. Então é fundamental como sinal de responsabilidade, que ao apresentar a peça orçamentária, dentro dela estiver a solução para os brasileiros que ainda precisam do Estado, tenha também, por exemplo, as PECs emergencial, os gatilhos, estejam dentro, que aí você sinaliza com clareza a retomada da agenda econômica e o cuidado com os brasileiros que ainda precisam do Estado", complementou o senador acreano.

Sem definição ainda

Bittar destacou que ainda não há nada acertado para se saber como o governo federal conseguirá prorrogar o auxílio emergencial e que o país terá até o final de março para definir isso por meio do seu relatório. E que até lá encontrará um "consenso" entre os parlamentares e o Poder Executivo para oferecer ao país um orçamento amparando os mais vulneráveis e cortando os gastos, segundo ele, desnecessários.

"Eu não vou fazer nenhum tipo de especulação. Posso dizer em linhas gerais o que eu penso e o que acabei de falar. Agora qual vai ser a solução, e se eu começar a fazer isso, eu não ajudo, eu atrapalho. Neste momento estamos indo lá no Ministério da Economia. É preciso construir com o Executivo e com o parlamento a solução mais adequada. Nós temos até o final de março para aprovar e se depender de mim, a gente aprova o orçamento, mas ao mesmo tempo com sinais claros de retomada da pauta da reforma do Brasil e do Estado brasileiro", completou.

"Se depender de mim, eu, Márcio Bittar, eu promovo a desvinculação. O que adiantou o Brasil a vincular tanto dinheiro para a educação, por exemplo? O Brasil gastou no ano passado 6,3% do PIB com educação e nós estamos entre os 20 piores países do mundo em educação. Já disse e vou repetir. A mim cabe procurar o consenso. Qual é a maior tarefa? Não é impor uma opinião minha, é buscar o consenso e fazer o melhor possível. Vou dizer o que disse ao seu colega. O seu papel é perguntar, mas não é o meu ficar especulando", finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)