ENFRENTANDO A CRISE: Frente em defesa da renda básica divulga manifesto pela prorrogação do auxílio emergencial

( Publicada originalmente às 16h 00 dp doa 10/02/2021) 

(Brasília-DF, 11/02/2021) A frente em defesa da renda básica formada por parlamentares, governadores, prefeitos e entidades da sociedade civil organizada divulgou nesta quarta-feira, 10, um manifesto em que pede que o Congresso Nacional aprove com a maior urgência possível a prorrogação do auxílio emergencial pago em 2.020 aos trabalhadores autônomos e informais, assim como aprove um “programa de renda mínima que garanta a dignidade de para todos os brasileiros”.

O pedido foi feito diretamente por três governadores, seis prefeitos das maiores cidades do país, sete senadores, 24 deputados e 37 entidades representativas de sindicatos, movimentos de classe, sociais e estudantis. Os governadores que fazem parte da frente são os gestores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Os prefeitos que participam da frente são Edmilson Rodrigues (PSOL), de Belém (PA); Alexandre Kalil (PSD), de Belo Horizonte (MG); João Henrique Caldas (PSB), de Maceió (AL); João Henrique Campos (PSB), de Recife (PE); Eduardo Paes (DEM), do Rio de Janeiro (RJ); e Bruno Covas (PSDB), de São Paulo (SP).

“É urgente aprovarmos a prorrogação do auxílio emergencial e expandirmos o Bolsa Família, adaptando-o à situação econômica crítica em que nos encontramos e construindo um programa robusto de transferência de renda que não deixe a população brasileira à própria sorte. Com o fim do auxílio, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 por mês, de acordo com a PNAD Contínua e a PNAD Covid 19. Ou seja, são quase 27 milhões de pessoas em situação de pobreza. Retrocedemos aos níveis de 2011”, diz um trecho do manifesto.

“O Congresso Nacional reuniu deputados e senadores sensíveis à pauta e instituiu a Frente Mista em Defesa da Renda Básica, formada por 214 parlamentares de 23 partidos. Em conjunto com os nossos conselheiros, prefeitos e governadores abaixo assinados, pedimos pela prorrogação do auxílio emergencial e, em seguida, a aprovação de um projeto robusto de renda mínima ou ampliação do Bolsa Família, que permita que o Brasil saia da pandemia preparado para almejar a proteção social necessária no século XXI, com uma necessidade de crescente cobertura. São estes os desafios colocados pela perspectiva cada vez mais debatida da Renda Básica”, complementa o texto do manifesto elaborado pela frente.

Cuidado com os vulneráveis

Vice-presidente da frente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destaca que a preocupação com os brasileiros mais vulneráveis não pode ser deixado para depois, visto que com o fim do auxílio em dezembro de 2.020, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 por mês, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) em decorrência das consequências econômicas causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 233 mil brasileiros

“Com o fim do auxílio emergencial, milhões de brasileiros estão sem ter o que comer e expostos a uma doença que já matou mais de 230 mil pessoas em nosso país. O número de pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza só aumenta, por isso não há nada mais urgente que a prorrogação do Auxílio Emergencial e a ampliação do Bolsa Família. Essa não é uma pauta a favor ou contra o governo. É uma pauta em favor dos brasileiros”, lamentou o senador gaúcho eleito por Sergipe.

“No passado, o Congresso Nacional realizou uma escolha corajosa que garantiu dignidade aos 68 milhões de brasileiros que se encontravam em situação de vulnerabilidade: o auxílio emergencial. Com a aprovação de uma renda mensal emergencial, diferenças políticas foram colocadas de lado para implementar uma política que desse aos brasileiros condições reais para viverem com um mínimo de cidadania, em tempos tão difíceis”, lembrou Alessandro Vieira.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)