ORÇAMENTO: Flávia Arruda assume Comissão Mista de Orçamento prometendo aprovar texto orçamentário até 30 de março

( Publicada originalmente às 11h 09 dp doa 10/02/2021) 

(Brasília-DF, 11/02/2021) A deputada Flávia Arruda(PL-DF) foi aclamada presidente dea Comissão Mista  de Planos e Orçamento do Congresso Nacional para este ano de 2021 prometendo votar a peça orçamentária, o proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20), até 30 de março.  Arruda é a segunda mulher a comandar a CMO, a primeira foi a hoje senadora Rose de Freitas(MDB-ES).

“Em primeiro lugar, quero aqui agradecer a cada uma e a cada um dos senhores. Permitam-me dizer, em especial às mulheres, que eu sei que aqui estou representando todas nós. Eu sei que está aqui a oportunidade que todas nós precisamos e merecemos.

Quero agradecer o carinho, a confiança, a amizade ao meu amigo Senador Ciro Nogueira, de forma especial ao meu Líder Wellington Roberto, que me indicou pelo partido, ao meu companheiro de bancada na CMO, o Deputado Zé Vitor, e também ao nosso Líder do Bloco, hoje Presidente da Casa Arthur Lira. Essa é uma conquista de todos nós, é a conquista dos consensos, da democracia e da união. Também quero cumprimentar o meu amigo, o Deputado Elmar Nascimento. Sinta-se representado por mim e por todos os que aqui estão. “, disse, inicialmente.

Arruda,que foi a deputada federal mais vota do Distrito Federal em 2018, disse que estava preparada para assumir o cargo.

“Quero fazer uma rápida fala. Eu me preparei muito para este momento como membro da Comissão. E hoje, com muita honra, dou graças aos meus colegas, o Senador Roberto Rocha, que desde o primeiro momento tem me ajudado, o Senador Marcio Bittar, com quem tenho a honra e o prazer de compartilhar os momentos desta discussão. Mas todos, e cada um aqui em especial, desde o primeiro momento juntos — não é mesmo, Senador Lasier Martins? — sabíamos da responsabilidade que é a instalação desta Comissão.”, disse.

Ela continuiu fazendo agradecimentos.

“Agradeço à minha amiga e irmã, a Deputada Margarete Coelho, que está comigo nesta e em todas as lutas por mim, por ela e por todas as mulheres do Parlamento e do País. Muito obrigada a cada uma de vocês. Eu poderia ficar a manhã inteira agradecendo, porque aqui não tenho só colegas de trabalho, eu tenho amigos e amigas que no dia a dia me ajudam, aconselham-me e me auxiliam nessa dura missão que é a vida pública, que é representar a população que nos honra. E quero agradecer de forma muito especial a todos do Distrito Federal, pois sem eles eu não teria sido eleita, não estaria aqui e não teria essa oportunidade.”, afirmou.

Em seguida ela falou da importância da lei orçamentária que foi fundamental até para a criação do Parlamento e disse que esse era especial por conta da pandemia do covid-19.

Fazer o orçamento do País é a primeira e mais importante missão de qualquer Parlamento do mundo! O orçamento está na origem da criação do Poder Legislativo. “Mas este ano será muito mais importante e mais difícil que em qualquer tempo comum. Primeiro, porque esta Comissão, como vários colegas já o disseram, já deveria ter sido instalada em março do ano passado. Nós estamos em fevereiro de 2021, e o País ainda não definiu o orçamento, com todas as consequências nefastas de não saber quais projetos poderão ser executados, quais despesas poderão ser realizadas e quais as prioridades nos gastos públicos. Em segundo lugar, porque nós vivemos uma pandemia, um momento absolutamente atípico, com consequências desastrosas para as contas públicas e para a economia do País.”, disse.

Flávia Arruda está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados . Em 2020, foi indicada para o cargo na CMO pelo então líder do PP e atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB).

Os mandatos na CMO são de um ano, encerrados sempre na última terça-feira de março. Agora serão titulares 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária. Como regra geral, a representação da Câmara na CMO tem 30 vagas de titular, e a do Senado, 10.

A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA).

A relatoria do Orçamento (PLN 28/20) caberá ao senador Marcio Bittar (MDB-AC).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)