ABRINDO OS TRABALHOS: Após protestos de “fora Bolsonaro”, Pacheco afirma que momento não é para ataques e, sim, para pacificar o país
Senador destacou que “é hora de deixar de lado as diferenças e trabalhar incansavelmente pelos consensos que vão colocar o país de volta nos trilhos do desenvolvimento, da prosperidade, da justiça social e do fim desta pandemia”
( Publicada originalmente às 18h 00 do dia 03/02/2021)
(Brasília-DF, 04/02/2021) Após protestos de cinco deputados do PSOL que gritaram “fora Bolsonaro, fora genocida” no momento em que o presidente da República iniciava a leitura de sua mensagem direcionada ao Poder Legislativo para este ano de 2021, na abertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o momento não é para ataques e, sim, para pacificar o país. Os deputados que protestaram contra Bolsonaro foram Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA).
O senador mineiro destacou que “é hora de deixar de lado as diferenças e trabalhar incansavelmente pelos consensos que vão colocar o país de volta nos trilhos do desenvolvimento, da prosperidade, da justiça social e do fim desta pandemia”. Ele encerrou seu pronunciamento repetindo uma frase dita pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, quando sua gestão era atacada por parlamentares da extinta UDN (União Democrática Nacional), que lhe faziam uma oposição à direita de seu governo: “creio na vitória final e inexorável do Brasil, como nação”.
“Quando assumi o Senado Federal na segunda-feira, com o apoio de vertentes divergentes, eu preguei, entre várias coisas, naquele instante em que assumi o Senado Federal e o Congresso Nacional, nobres deputados, nobres deputadas, que é a pacificação. Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. E uma delas é que, respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Então, vamos dar uma oportunidade, caros deputados e deputadas, para que possamos iniciar uma nova fase, de consenso, de respeito à divergência. Não é simplesmente tolerar a divergência, é ter amor à divergência, para que possamos construir esta nação de verdade”, iniciou o senador mineiro aos protestantes contra a atual gestão federal que gritavam palavras de ordem a favor do impeachment de Bolsonaro.
“Até mesmo pela minha formação como advogado, como membro da Ordem dos Advogados do Brasil, que fui, tenho compromisso inegociável com os valores republicanos e com o Estado democrático de direito. Defendo de maneira intransigente a segurança jurídica, as liberdades civis, a ética e a moralidade no trato da coisa pública. E quero registrar, por fim, o meu compromisso de um Congresso Nacional altivo, que saberá realmente equilibrar a independência e a harmonia com os outros Poderes. (…) Digo aos senhores, hoje, na presidência do Congresso Nacional, que acredito vigorosamente no Brasil e peço a todos os brasileiros e brasileiras que tenham essa mesma crença”, complementou.
Medidas
Após o pedido para que os ânimos dos deputados do PSOL, que faziam a manifestação contra o atual presidente da República, pudessem ser serenados, Pacheco destacou as medidas que o parlamento tem que ter como prioritárias para conseguir oferecer a população brasileira um país mais justo e menos desigual.
“Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um lado e de outro, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente. O pluralismo de ideias deve estar sempre presente e ser prestigiado nesta Casa, sob pena de se calar a própria sociedade. É ela que, a cada quatro anos, vai às urnas e dá, livremente, o tom que deseja que prevaleça aqui no parlamento. A nós cabe ter a sensibilidade e o respeito a essa expressão. Precisamos ter coragem e firmeza para entregar ao povo brasileiro o que ele precisa, o que é bom para a nação, e não necessariamente o que esse ou aquele setor ou segmento entenda, ao sabor do momento, que seja o melhor”, destacou.
“Nesse processo, precisamos estar todos juntos, independentemente de partido político, de ideologias ou de crenças. A Nação brasileira espera muito mais de nós. Por independência, devemos primar pelo pleno funcionamento de cada Poder; a garantia de que desempenhe sem qualquer embaraço suas funções precípuas. Não pode haver substituição de papel entre os Poderes. O Executivo precisa continuar exercendo o governo, gerindo o orçamento para a execução das políticas públicas, com ações e serviços fundamentais a cada cidadão brasileiro. Por evidente, é igualmente essencial a independência do Poder Judiciário, Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, que, embora tenha uma função que precise estar mais distante do calor social, tem valor e importância destacada e fundamental”, frisou.
“A República precisa assegurar ao Poder Judiciário plena independência para decisões justas e coerentes, proferidas por magistrados livres, comprometidos com o interesse nacional, verdadeiros servos, no melhor sentido, da Constituição Federal e de seus princípios. É a Constituição federal que a todos limita e nivela. É um engano pensar e defender a independência dos Poderes sem lutar pela preservação da harmonia entre eles. (…) O momento crucial e triste decorrente dessa traiçoeira pandemia exige de nós, em primeiro lugar, uma pauta prioritária voltada para a saúde pública, o desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil”, completou.
“Precisamos cuidar racionalmente da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênicos e sanitários possíveis, mas não podemos fazer disso uma histeria, negando esta realidade: precisamos continuar produzindo para abastecer as famílias brasileiras, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros que compram nossa produção e que retornam em riquezas para o nosso País. Senhores, nenhum extremo nos interessa. Nesse sentido, a aprovação de uma assistência social no ano passado, através do auxílio emergencial, foi fundamental. Com ele foi possível aliviar a situação econômica de mais de 70 milhões de brasileiros. Sabemos, porém, que isso representou um gasto de mais de R$300 bilhões para o Tesouro e que fechamos o ano de 2020 com um déficit primário superior a R$ 740 bilhões”, finalizou.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)