APAGÃO: MPF pede explicações sobre novo apagão no Amapá; MPF já abriu inquérito civil para apurar o caso

( Publicada originalmente às 15h 00 do dia 18/11/2020) 

(Brasília-DF, 19/10/2020) Nessa noite de terça-feira,17, houve um novo apagão  que atingiu o estado do Amapá, e com isso, hoje, 18, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios enviados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) cobrando explicações.

O segundo blecaute, em um intervalo de 15 dias, deixou sem energia elétrica os 13 dos 16 municípios do estado atingidos da primeira vez. Nos documentos expedidos, o MPF fixa prazo de 48 horas para respostas.

O MPF requisita  a NOS que se manifeste sobre a nova ocorrência e apresente informações e documentos que esclareçam a causa e a responsabilidade sobre o sinistro, além das medidas tomadas para evitar que o episódio se repita. A CEA deve se manifestar, no mesmo sentido, bem como informar se houve impacto no cronograma previsto para normalização do fornecimento de energia no Amapá, cuja data seria, a princípio, 26 de novembro.

O MP, ainda na terça-feira,7, requisitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cópia de ofício da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) no qual a empresa sinaliza que a prestação do serviço público poderia ser afetada pela situação de pandemia. Além do ofício, o órgão quer também acesso aos demais documentos relacionados à questão, em 10 dias. No mesmo prazo, o MPF aguarda que a Aneel apresente o Relatório de Análise de Perturbação sobre o apagão no Amapá, que também deve subsidiar a atuação ministerial.

Inquérito civil

No dia 5 de novembro  foi aberto inquérito civil, no âmbito do MPF, busca apurar as causas do incêndio na subestação e responsabilizar os envolvidos. Como providência inicial, o órgão requisitou à LMTE, ONS, Aneel, CEA e Companhia de Água e Esgoto do Amapá informações sobre as causas do blecaute e medidas para restabelecer o fornecimento de energia e o abastecimento de água à população.

O MPF  já cobrou esclarecimentos adicionais à LMTE, Aneel e ONS. Também foi solicitado acesso a dados de inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Estado do Amapá. As respostas recebidas vêm sendo analisadas e embasam novas providências visando aprofundar as investigações.

A responsabilização dos envolvidos deve ocorrer após minucioso trabalho de investigação que pretende alcançar todos os atores que deram causa ao evento, por ação ou omissão.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)