ELEIÇÕES: Ministro Barroso decide suspender eleições em Macapá; eleições vão ocorrer no resto do Amapá neste domingo

( Publicada originalmente às 08h 50 do dia 12/11/2020) 

(Brasília-DF, 13/11/2020) Nos primeiros momentos da madrugada desta quarta-feira,12, , aconteceu o que já se previa.  O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá, capital do Amapá.  A eleição no estado do Estado não está impedida e vai acontecer “normalmente” neste domingo, 15 de novembro.

Barroso disse que “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população” está suspenso o pleito.  A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada a partir de um entendimento entre o TRE e o TSE. Hoje, 12, pela manhã o pleno do TSE vai confirmar, iu não, a decisão.

Barroso  destaca que o relato do presidente do tribunal regional “retrata situação que permite concluir que, na capital, Macapá, não há segurança adequada para a realização das eleições”.

Barroso lembrou que o artigo 187 do Código Eleitoral prevê a possibilidade de adiamento por razões excepcionais e afirmou que postergar a data não reabre quaisquer outros prazos do processo eleitoral.

A informações de outros órgãos, segundo Barros, como Polícia Federal e Abin, mostraram “consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo”.

“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, afirma a decisão.

TRE do Amapá

O presidente do TRE do Amapá, desembargador Rommel Araújo,  no pedido encaminhado no início da noite desse quarta-feira,11, afirmou que se reuniu na tarde de hoje com representantes da área de inteligência da Abin, Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal, que relataram, em razão do retorno gradual da energia, “ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas”.

Segundo o presidente do TSE, “parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”. Ele destacou a previsão de “várias manifestações (…) sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da Capital”.

Araújo destacou que o efetivo da Policia Militar estava reduzido por conta de policiais que testaram positivo para a Covid-19.

Nas demais cidades do Amapá, frisou o presidente, “a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)