ENFRENTANDO A CRISE: Em torno de 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados, durante a pandemia, pelo SUS, disse Conasems

( Publicada originalmente às 12h 04 do dia 05/10/2020) 

(Brasília-DF, 06/10/2020) Durante a audiência remota da comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal de enfrentamento à covid-19, o secretário executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados na rede pública de saúde do Brasil com a pandemia do novo coronavírus.

O questionamento foi realizado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder de seu partido no Senado Federal.   “Qual a avaliação que o Conasems  faz quanto ao tamanho das demandas eletivas represadas e as recomendações que o Conselho está fazendo para esse enfrentamento pós-pandemia, sobretudo com a necessidade de partirmos para a realização dessas cirurgias eletivas?”, perguntou a senadora.

“Nós já temos 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados até o momento. Qual é a nossa posição? Como os recursos Covid começaram a ser passados num volume maior a partir de agosto, que a gente possa aprovar a transposição dos recursos Covid para 2021, para execução até 31 de dezembro de 2021, para que os gestores possam fazer a melhor aplicação desses recursos”, defendeu Junqueira.

Junqueira lembrou das leis aprovadas pelo Congresso Nacional que suspenderam, de março até 30 de setembro, o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelos hospitais para o suporte às vítimas da Covid-19.

“Foi de propósito que não se fizessem cirurgias eletivas, diminuíssem os seus atendimentos para atender uma demanda muito grande, que foi a demanda de Covid”, comentou o secretário executivo do Conasems.

‘Restos a pagar’

Na audiência pública da comissão mista da Covid-19 que discutiu as medidas adotada por estados e municípios para o enfrentamento da pandemia, a senadora Eliziane Gama quis saber do diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, do ‘risco de comprometimentos da programação financeira de exercícios futuros por restos a pagar decorrentes de créditos extraordinários que foram abertos para o enfrentamento da Covid-19, referentes ao orçamento de guerra’.

“No nosso cenário para o ano que vem, a gente coloca R$10 bilhões nos gastos com saúde, a título de restos a pagar, ou seja, despesas que seriam carregadas deste ano para o próximo, mas isso pode ser maior. De fato, é uma pressão que vai se exercer sobre o orçamento do ano que vem e que não está contemplada também no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2021”, disse Salto.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)