RENDA BRASIL X BOLSA FAMILIA: Eliziane Gama aposta na criação de um imposto sobre grandes fortunas para proporcionar renda básica aos brasileiros mais vulneráveis
Senadora maranhense comentou que o “cartão vermelho” prometido pelo Bolsonaro a quem teve a ideia de congelar salários e aposentadorias, precisa ser estendido para quem formula reformas e ajustes que retiram direitos
( Publicada originalmente às 18h 55 do dia 16/09/2020)
(Brasília-DF, 17/09/2.020) A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta quarta-feira, 16, que aposta na criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para proporcionar renda básica aos brasileiros mais vulneráveis. Segundo ela, o atual “momento é oportuno para discutir uma renda básica” destinado as famílias mais vulneráveis e que possuem filhos até seis anos de idade.
Autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/20, que estabelece uma renda mensal de R$ 800,00 para famílias nestas condições, a parlamentar explica que a intenção do projeto é que a renda básica seja financiada com uma nova arrecadação oriunda de ideias e propostas, em tramitação no Senado, que cria ou modifica três formas de tributações que atingiriam a parcela mais rica da população.
O IGF seria cobrado sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 20 milhões com uma alíquota de 2%. Proposta neste sentido foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Um outro projeto, apresentado pelo senador Telmário Mota (PROS-RR), criaria com os recursos arrecadados pelo IGF um “seguro-fraternidade”.
A segunda forma de obter os recursos para financiar uma renda básica universal viria da tributação da cobrança sobre a distribuição de lucros e dividendos entre os sócios e acionistas de empresas, que atualmente são isentos. Este projeto estabelece uma alíquota de 15%. Em compensação, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teria sua alíquota reduzida de 15% para 12,5%, e a sua alíquota adicional, para lucro anual superior a R$ 20 mil por mês, reduzida de 10% para 7,5%.
Na oportunidade, Gama afirmou ainda que o “cartão vermelho” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para integrantes da área econômica do seu governo que cogitaram a possibilidade de congelamento de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ser apresentando, de fato, para quem vem formulando as propostas do governo que retiram direitos sociais dos brasileiros mais pobres.
“O cartão vermelho precisa ser erguido sempre que reformas e ajustes fiscais retirem direitos de quem já não tem quase nada para sobreviver. Os recursos da [renda básica da primeira infância] viriam da taxação de grandes fortunas e de dividendos”, comentou Eliziane Gama.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
