SAÍDA À VISTA: Após Bolsonaro desistir de lançar Renda Brasil, relator do orçamento 2.021, Bittar, diz que presidente autorizou criação de novo programa social
Entretanto, senador do MDB acreano não quis antecipar de onde sairiam os recursos para financiá-lo; declaração ocorre um dia após o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, dizer que governistas fariam presidente recuar da decisão
( Publicada originalmente às 17h 59 do dia 16/09/2020)
(Brasília-DF, 17/09/2.020) O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2.021, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) nesta quarta-feira, 16, informou que ambos chegaram a um acordo para que seja criado um novo programa social que complemente o atual Bolsa Família, ou substitua o programa lançado em 2.004 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT).
Entretanto, o senador do MDB acreano não quis antecipar de onde sairiam os recursos para financiar o novo programa social. Ele falou que isso será objeto de vários estudos dos consultores legislativos que vão trabalhar junto com ele no parecer ao projeto de lei orçamentária encaminhada pelo governo federal.
A declaração do emedebista acontece um dia após Bolsonaro desistir da criação do Renda Brasil depois da equipe econômica ventilar a possibilidade dos recursos advirem com o congelamento de aposentadorias.
O recuo de Bolsonaro vem um dia depois do líder do governo no Congresso (Câmara e Senado), senador Eduardo Gomes (MDB-TO), dizer que o país precisa de um Bolsa Família turbinado para ajudar na retomada do crescimento da economia e que ele, junto com os demais governistas, tentariam reverter a desistência em torno do Renda Brasil anunciado pelo presidente da República.
"Tomei café da manhã com o presidente da República. Agora, antes do almoço, conversamos mais um pouco, e eu fui solicitar ao presidente se ele me autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de um programa social que possa atender a milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa assistencial. O presidente me autorizou", comentou o senador acreano.
"Não adianta agora a gente especular da onde que vai cortar, mas estou autorizado pelo presidente. Ele me deu sinal verde e, a partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara, conversar com a equipe econômica. Mas, na semana que vem, a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e também a criação desse programa", complementou Bittar.
Cobertura de novos vulneráveis
Bittar defendeu que é preciso adotar um programa que cubra as necessidades de mais de sete milhões de brasileiros que até antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19) estavam descobertos da assistência social do governo federal e que graças ao auxílio emergencial de R$ 600,00 foram identificados.
"O que é fundamental é que, a partir de janeiro [de 2.021], o decreto de calamidade vai ter terminado, mas você [terá mais de] 20 milhões de brasileiros que vão continuar desempregados. E o Estado precisa deixar esses brasileiros irem dormir no dia 31 de dezembro tranquilos, com o programa já criado, garantindo dignidade humana", complementou o senador acreano.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)