ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Luciana Santos e Fátima Bezerra destacam avanços políticos na luta dos artesãos brasileiros

(Brasília-DF, 16/10/2015) A regulamentação da profissão de artesão, uma luta que se estende por mais de 30 anos, e as propostas de políticas públicas para uma atividade que movimenta cerca de R$ 54 bilhões por ano no Brasil, vão nortear as discussões do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (Contrarte), que o Nordeste vai realizar na próxima semana – de 19 a 21, na cidade de Natal (RN).

A escolha da região não foi por acaso. Grande número dos trabalhadores desse segmento está no Nordeste, e também os maiores centros produtores do País. O evento, realizado a cada dois anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), terá como tema “Artesãos do Brasil avançando nas conquistas”. E um dos focos dos debates é o Projeto de Lei (PL) 7755/2010, aprovado pelo Congresso Nacional, e aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

Política transversal

A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), que foi relatora do projeto na Comissão de Cultura, na legislatura passada, destacou que os artesãos têm um papel importante para a economia e cultura, e aposta na regulamentação da profissão, “na perspectiva que o Estado brasileiro dê a atenção devida ao artesanato, fazendo com que se torne política pública e possa ser transversal, envolvendo vários ministérios”.

Ex-prefeita de Olinda (PE), em duas gestões, ela revelou que tem uma relação afetiva com o artesanato, porque "sou de um estado que tem uma diversidade enorme de uso de matérias-primas, de regiões diferentes, e onde é realizado uma das maiores feiras de artesanato da América Latina (Caruaru)".

“É um conjunto de situações que me faz ficar cada vez mais apaixonada e envolvida com essa atividade, que é tão importante para identidade brasileira, que é a arte do artesanato, porque são pessoas simples que transformam matéria-prima em algo singular, que fazem do artesanato um lugar político, econômico e cultural muito relevante”, frisou a parlamentar.

Balanço das conquistas

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, elogiou a iniciativa da CNARTS e enfatizou que o congresso da categoria, que acontece em seu estado, é oportunidade para fazer balanço das conquistas da categoria e definir diretrizes das políticas para o desenvolvimento do artesanato no Brasil.

“Um momento bastante importante para a gente fazer um balanço das conquistas que nós obtivemos. Inclusive, a mais recente que foi a aprovação da lei (PL 7755/2010), que será sancionada pela presidenta Dilma”, disse a parlamentar potigar, frisando que o evento também servirá para definir os próximos passos, “quanto àquilo que o Brasil precisa e os trabalhadores artesãos merecem, que são políticas na direção da expansão e fortalecimento do artesanato no nosso País”.

Valorização dos artesãos

Fátima Bezerra manifestou o contentamento de participar da luta pela profissionalização dos artesãos e ser parceira desde o início quando era deputada federal. E lembrou que já, no início do mandato no Senado, acolheu a sugestão da CNARTS para realização de audiência pública, “que foi o ponta-pé para a retomada da valorização salarial e profissional dos artesãos, bem como o reconhecimento dos direitos trabalhistas da categoria”.

A senadora disse, ainda, que houve um intenso posicionamento parlamentar em uma interface com o governo federal no sentido da defesa de conquistas dos trabalhadores artesãos. E afirmou que o congresso da categoria ocorre num momento importante, onde serão debatidos os direitos dos trabalhadores artesãos e políticas para nortear o desenvolvimento da categoria.

Outras questões

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, informou que outras questões estão na pauta do congresso da categoria, como a criação da Secretaria Especial do Artesanato, as ações do Programa do Artesanato Brasileiro, as Políticas de Tributação Fiscal, Linhas de Crédito e Capacitação, o Fortalecimento das Entidades de Classe e um programa de inclusão digital para o artesão.

“Estaremos abordando focos importantíssimos para a atual conjuntura; comercialização com a cooperativa sem fronteira, que apresentará uma nova proposta para os artesãos do País, e de crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para atender uma demanda que compreende mais de 10 milhões de brasileiros, trabalhadores artesãos”, disse a presidente.

A expectativa, segundo Isabel Gonçalves, é extrair desse congresso uma plataforma para políticas públicas a serem executadas em todas as esferas governamentais e fortalecer as entidades em todos os estados. “Vamos mostrar que sabemos o que queremos e temos conhecimento de como fazer. A CNARTS é um marco de luta, e foi a partir dela, após 35 anos, que começamos a avançar e unir os artesãos do Brasil de Norte a Sul do país”, concluiu.

(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real – com informações do assessoria do evento. Edição: Genésio Jr.)