ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Energia, municipalismo e futebol: José Rocha abraça temas como prioridades no seu sexto mandato, sem descuidar de sua base baiana

(Brasília-DF, 26/06/2015) “A Bahia já desponta como um dos maiores produtores de energia eólica do País”, diz, orgulhoso, o deputado federal José Rocha (PR-BA), que é um dos vice-Líder do Governo na Câmara, ao avaliar o potencial de energias alternativas da região Nordeste.

Energia, aliás, é um dos temas que o parlamentar gosta de falar e priorizou neste sexto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados – ao lado de esporte, turismo e demandas dos municípios (principalmente da Bahia), nas áreas infraestrutura/rodovias – o ministro dos Transportes é do seu partido -, educação e questões relacionadas às finanças (pacto federativo).

Rocha é titular da Comissão de Minas e Energia (CME), da Comissão do Turismo (CTUR) e da Subcomissão do Futebol (SubFuteb) e da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Olimpíada e Paralimpíada 2016 (SubOlimp), ambas ligadas à Comissão de Esporte da Câmara, além de membro da Comissão Mista (Senado e Câmara) que discutiu a MP do Futebol – Medida Provisória 671/2015 que permite aos clubes de futebol renegociar suas dívidas fiscais, tributárias e trabalhistas.

Este mês, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou moção que lhe concede a comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do Legislativo da Bahia. Ele já cumpriu quatro mandatos naquela Casa Legislativa, entre 1979 e 1995, e desde 1995 assumiu o mandato de deputado federal. Ao todo, são dez mandatos consecutivos no Legislativo. Nesta entrevista exclusiva ao jornalista Gil Maranhão, da Agência Política Real, José Rocha discorre sobre temas diversos que estão na pauta do Congresso este ano.

REFORMA POLÍTICA

Política Real - A proposta sobre reforma política aprovada este mês, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara, é o que realmente a sociedade brasileira queria?

JOSÉ ROCHA - Não. O encaminhamento dado ao assunto não permitiu a participação dos diversos segmentos da sociedade.

Política Real - Qual a sua opinião pessoal sobre o modelo de sistema eleitoral apropriado para o Brasil e sobre o financiamento público?

JOSÉ ROCHA - Defendo o parlamentarismo e sou contrário ao financiamento público.

Política Real - A cláusula de desempenho, com novas regras ao fundo partidário, aprovadas no contexto da proposta, não afetará seu partido, o PR?

JOSÉ ROCHA - Não seremos afetados.

PACTO FEDERATIVO

Política Real - Que alterações o senhor sugere que devem ser feitas nesta discussão que o Congresso Nacional faz no momento sobre a reformulação do Pacto Federativo?

JOSÉ ROCHA - A primeira é distribuir melhor a arrecadação do Governo Federal aos demais entes, estados e municípios. Também é preciso definir exatamente as responsabilidades dos respectivos entes, pois nos últimos anos os municípios foram sobrecarregados de responsabilidades sem o corresponde repasse de recursos financeiros.

MAIORIDADE PENAL

Política Real - Na semana que vem, dia 30 provavelmente, o presidente Eduardo Cunha colocar a proposta da Maioridade Penal para ser votada pelo Plenário da Câmara. O senhor é a favor da redução da responsabilidade do jovem de 18 anos para 16 anos propõe a PEC171 de 1993?

JOSÉ ROCHA - Sou favorável à redução.

ENERGIA

Política Real - Energia é um dos temas que o senhor gosta de falar na Câmara Federal. O Nordeste tem um potencial de energias alternativas, como energia eólica. Na sua visão, o que deve ser feito melhor aproveitar esse potencial - para a região e o País e até exportação?

JOSÉ ROCHA - A Bahia já desponta como um dos maiores produtores de energia eólica do país. Nosso estado possui condições privilegiadas com regiões de ventos intensos e constantes. Estamos próximos de ter em nosso estado instaladas todas as indústrias para a geração eólica, como a indústria das torres, pás e aerogeradores, além do domínio da tecnologia. Ainda temos que superar alguns entraves que encarecem a produção da energia eólica.

Política Real - O senhor tem sido um defensor do Programa Luz Para Todos, e tem exigido providências para execução eficiente do programa em seu estado na Bahia. Porquê?

JOSÉ ROCHA - Infelizmente, o programa está atrasado em nosso estado. A Bahia é uma das unidades da federação com menor índice de eletrificação rural. Estou cobrando providências do Ministério das Minas e Energia e da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba). Também consegui o apoio dos parlamentares para debater a situação do Luz Para Todos na Bahia em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Numa audiência na CME para trata do tema o deputado revelou que a Coelba deve concluir até setembro levantamento sobre o total de consumidores ainda não atendidos. A expectativa é de que faltem ainda cerca de 180 mil ligações no estado. A União arca com 65% dos custos e a Coelba com outros 35%. Quando o programa foi lançado em 2003, a expectativa era executar 358 mil ligações na Bahia. Com o passar dos anos a demanda cresceu e já foram efetuadas 560 mil ligações.

FUTEBOL

Política Real - Outro tema que o senhor é bastante envolvido no Parlamento é o futebol. Como integrante da Comissão Mista que está discutindo a PM do Futebol, o que o senhor acha que avançou?

JOSÉ ROCHA - Após muitos debates na Comissão Mista conseguimos aprovar o relatório final. Ainda temos itens polêmicos que serão analisados nos Plenário da Câmara e do Senado. Porém, o mais importante é que o texto final oferece aos clubes condições para renegociar suas dívidas, além de exigir uma administração mais transparente e moderna.

Nota da Redação: vale lembrar que o relatório foi aprovado na última quinta-feira (25) com bate-boca entre deputados e em clima tenso. O texto permite aos clubes a renegociação das dívidas em até 240 meses (20 anos). Os clubes que aderirem poderão negociar valores menores nas parcelas iniciais, caso necessitam de tempo para adequar o compromisso ao fluxo de caixa. O  passivo dos clubes é estimado em R$ 6,3 bilhões, sem incluir as dívidas trabalhistas.

CONCESSÕES

Política Real - A presidente Dilma lançou recentemente a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), um pacote de concessões em infraestrutura. É a retomada de fato do crescimento do País, num momento de redução da atividade econômica, ou mais uma peça de marketing do governo, como acusa a Oposição?

JOSÉ ROCHA - É um passo muito importante para a retomada do crescimento. O programa já desperta o interesse dos investidores. Estamos empenhados no sucesso do PIL, afinal muitas das concessões envolvem as rodovias que estão sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, pasta comandada pelo nosso colega de partido, o ministro Antônio Carlos Rodrigues.

BEBIDAS NOS ESTÁDIOS

O deputado José Rocha também tem participado na Câmara dos Deputados de outras discussões relevantes para o País. Um deles é sobre a venda de bebidas alcoólicas, que será permitida em estádios e arenas desportivas antes do início dos jogos, nos intervalos e após o término das competições em copos ou garrafas plásticas. A venda e o consumo só poderão ocorrer nas áreas dos bares, lanchonetes, camarotes e setor VIP. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 1980/2015, de sua autoria, que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).

O artigo 13-A, inciso II do Estatuto proíbe o porte de objetos, bebidas e substâncias que possam gerar violência. O inciso não cita bebidas alcoólicas, porém na maioria dos estádios foi adotada a proibição pelos governos estaduais ou pela entidade desportiva organizadora da competição.  José Rocha diz que seu objetivo é oferecer uma alternativa à simples proibição ou ampla liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas desportivas. O projeto aguarda despacho da Presidência da Câmara para tramitar nas comissões.

RODOVIAS DA BAHIA

Em recente audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e técnicos do DNIT, José Rocha acompanhado dos prefeitos de prefeitos de Correntina e Coribe pediu melhorias para a BR 135. Do ministro ele recebeu a garantia da inclusão das obras de asfaltamento da referida rodovia, que fica no oeste da Bahia, entre as prioridades da pasta. Segundo ele, a ligação de 144 km da BR 135 entre São Desidério e Correntina, oeste do estado, possui vários trechos asfaltados. Porém, há pendências ambientais que impedem o asfaltamento do Km 212 ao 226, trecho da Caverna do Buraco do Inferno,  do Km 207 a 212, na saída de São Desidério, além da conclusão da ponte sobre o Rio Corrente. Outros dois trechos da BR 135, Correntina/Jaborandi e Cocos/Divisa com MG, são de implantação, foram licitados e dependem da liberação de recursos do Orçamento da União.

DEMANDAS MUNICIPAIS

O deputado José Rocha esteve reunido este mês com diversos prefeitos da Bahia e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, para debater os programas do órgão que são voltados aos municípios. Os prefeitos receberam informações e esclareceram dúvidas sobre a construção de creches, construção e reforma de escolas, merenda e transporte escolar, bibliotecas e o Programa de Ações Articuladas (PAR), que financia infraestrutura, recursos pedagógicos e a formação de professores. Numa outra reunião, da qual participou o senador Otto Alencar (PSD-BA), outros prefeitos baianos reivindicaram obras de asfaltamento em rodovias dos municípios, a criação de parque ecológico e o projeto de proteção de nascentes de rios tributários da Bacia do Rio Corrente, afluente do São Francisco, inclusão na nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida.

ESTALEIRO DE PARAGUAÇU

Este mês, o vice-líder do Governo também defendeu que a iniciativa privada e o setor público têm a obrigação de buscar entendimentos que permitam a retomada das obras no Estaleiro Enseada do Paraguaçu, localizado em Maragojipe, região do Recôncavo Baiano. Rocha fez a cobrança aos representantes do BNDES, Petrobras e do Sindicato da Indústria Naval Brasileira (Sinaval), que debateram a crise do setor numa audiência pública da CME. O parlamentar lembrou que cerca de 7 mil trabalhadores foram demitidos desde a paralisação das obras por falta de pagamentos, em fevereiro deste ano. As obras do estaleiro tiveram início em 2013 com investimento de aproximadamente R$ 2,7 bilhões para a construção de seis sondas de exploração de petróleo em águas ultraprofundas orçadas em cerca de R$ 20 bilhões.

(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real, com informações da assessoria – e edição de Genésio Jr.)