NORDESTE EM MANCHETE: Presidente em exercício da Assembleia convoca "Mesa Provisória" e novas eleições
Deputada também anunciou os nomes da direção temporária da Casa com nomes escolhidos de forma "aleatória"
(Brasília-DF, 21/11/2013) Após o adiamento, mais uma fez por falta de quórum, das eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), terça-feira, 19, a presidente em exercício, Flávia Cavalcante (PMDB) anunciou a instalação de uma Mesa Provisória e convocou novas eleições para a próxima terça-feira, 26, após ser cobrada pelos colegas em plenário. A informação foi publicada pelo site CadaMinuto, de Maceió (AL).
Segundo a peemedebista, a Mesa provisória, composta pelos deputados Luiz Dantas (1º secretário), Marquinhos Madeiro (2º secretário) e Ronaldo Medeiros (3º secretário). Flávia afirmou que a escolha dos parlamentares foi “aleatória” e não fruto de articulações políticas. “Precisamos dar andamento aos trabalhos da Casa, principalmente em relação ao pagamento dos salários dos servidores”, afirmou.
Em relação à falta de quórum para a escolha dos novos integrantes da Mesa Diretora, a presidente em exercício não descartou a possibilidade de punir os deputados faltosos, inclusive com cortes salariais, como sugeriu o deputado João Henrique Caldas (Solidariedade). O parlamentar também denunciou a articulação de “manobras espúrias” para impedir o pleito.
Para as eleições que não ocorreram, três candidaturas à presidência foram protocoladas nesta terça-feira, 19 ― a de JHC, Judson Cabral (PT) e Jeferson Morais (DEM).
A falta de quórum foi bastante criticada pelos parlamentares presentes à sessão. Além de JHC, Joãozinho Pereira (PSDB) também cobrou de Flávia Cavalcante “postura” para que a eleição ocorresse. O tucano lembrou que as comissões permanentes da Casa estão há quatro semanas sem se reunir e que o Orçamento para 2014 precisa ser discutido e apreciado em plenário: “Não podemos nem usar a tribuna porque a Casa está engessada”.
Boicote e consulta ao Tribunal de Justiça
Os parlamentares, a exemplo dos petistas Judson Cabral e Ronaldo Medeiros também solicitaram que a presidente consultasse o Poder Judiciário acerca do quórum necessário para a votação.
“Estando oito deputados impedidos de votarem e serem votados, contamos com 19. Neste caso, a maioria absoluta é 10 e não 14. Se não verificarmos isso, a sessão não se realizará nunca, porque uma minoria vai sempre boicotar, deixando o parlamento a mercê daqueles que não têm interesse na realização dessas eleições”, defendeu Cabral.
Renúncia e cassação
Já Antonio Albuquerque (PRTB) considerou “absurda” a possibilidade de mudança no quórum mínimo para realização de eleições para Mesa Diretora, estabelecido regimentalmente em 14 deputados, e chegou a defender a renúncia dos membros afastados “para que a Casa tenha amparo legal para uma nova eleição”.
“Não me apaixona mais a presidência da Assembleia”, afirmou Albuquerque, antes de sugerir a cassação dos afastados dos cargos, caso eles não entendam a necessidade da renúncia.
O parlamentar ― vice-presidente afastado ― no entanto, esclareceu que, ao sugerir a renúncia ou possível cassação se referiu aos “ordenadores de despesas” da Mesa Diretora afastada: Fernando Toledo (presidente), Maurício Tavares (1º secretário), Marcelo Victor (2º secretário) e Marcos Barbosa (3º secretário).
(Da Redação da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
