NORDESTE EM MANCHETE: Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas pode ter mandato provisório
Advogado de dois deputados afirma que o tempo de permanência da nova direção do Legislativo deve ser definido pela Justiça
(Brasília- DF, 14/11/2013) “Há, está muito claro, uma tentativa de empurrar ao máximo a eleição da nova Mesa Diretora”, escreve o jornalista Ricardo Mota, do site TNH1, de Maceió (AL), a respeito da polêmica da eleição para compor a nova diretoria da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Segundo o jornalista, existe a questão da composição política, que ainda não foi fechada, principalmente com o líder do PMDB, Olavo Calheiros ― mas não é apenas isso. De acordo com o advogado Marcelo Brabo –― contratado pelos deputados Maurício Tavares e Dudu Holanda ― a próxima Mesa Diretora deve ser provisória, com duração de prazo a ser definido pela Justiça.
Ele afirma que admite, sim, o afastamento de parlamentares de cargos na direção da Assembleia Legislativa, mas por um tempo determinado: “Nós estamos pedindo que o TJ esclareça essa questão. A decisão do primeiro grau não definiu o prazo de afastamento dos dirigentes da Assembleia. Não deveria nem mesmo acontecer a eleição, mas se houver, a nova Mesa permanecerá no comando apenas por algum tempo”.
Segundo Brabo, a lei prevê um afastamento de até 180 dias ― prazo máximo ―, “mas a sentença não diz por quanto tempo os integrantes da Mesa permanecerão afastados”.
De acordo com o jornalista, “em todos os recursos individuais apresentados ao TJ ― são cinco ― o advogado pede que seja definido o período de afastamento dos parlamentares mesistas, em caso de manutenção da decisão de primeiro grau”.
(Da Redação da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
