NORDESTE EM MANCHETE:Teotônio Vilela Filho diz no Senado que guerra fiscal penaliza estados pobres
Governador de Alagoas participou de sessão temática sobre pacto federativo no Senado, compondo a Mesa com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL)
(Brasília – DF, 25/10/2013) O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), participou ontem, 24, no Senado Federal, de uma sessão temática para discutir o pacto federativo. Teotônio compôs a Mesa, presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa. A informação foi publicada pelo site TNH1, de Maceió (AL).
Vilela falou sobre a dívida pública dos estados, destacou a guerra fiscal, que tem penalizado as unidades federativas mais pobres, e lembrou a importância do Senado para resolver o impasse. "Cada vez mais, os estados mais ricos se distanciam dos mais pobres. Por isso, a importância dos parlamentares discutirem e votarem essa questão", disse Teotônio.
O governador avaliou que a correção das dívidas com a União, aprovada quarta-feira, 23, pela Câmara dos Deputados, traz alívio às contas estaduais, mas não amplia de imediato a capacidade de investimento dos estados. Ele afirmou que a mudança do indexador representa um avanço significativo, mas defendeu a necessidade de outras mudanças urgentes que garantam uma nova divisão da receita tributária.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a Casa tem assumido e deve continuar assumindo o protagonismo na busca de um pacto federativo justo e equilibrado. Ao abrir a sessão temática, ele afirmou que o Senado tem a responsabilidade de trabalhar para um pacto federativo que atenda a todos os estados.
Mais recursos
As cidades de Alagoas terão aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos três últimos meses do ano, é o que aponta o Observatório de Informações Municipais (OIM). Serão R$ 41,6 milhões a mais, informa o site CadaMinuto, de Maceió (AL).
Segundo os números, até o final de outubro, as cidades receberão R$ 83,1 milhões (exatos R$ 83.191.015). Em novembro, R$ 111,4 milhões (exatos R$ 111.475.959). Já dezembro, a arrecadação passa dos R$ 120 milhões. (R$ 124.853.075).
Maceió terá a maior previsão: até o final do ano serão repassados R$ 322,8 milhões (R$ 322.849.248). Até o final de outubro, R$ 18,5 milhões, R$ 24,8 milhões em novembro e R$ 27,7 milhões em dezembro.
(Da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
