NORDESTE EM MANCHETE: Lei Maria da Penha rende 40 inquéritos por dia em Salvador
Mesmo assim, autoridades da Bahia que atuam no combate à violência contra a mulher consideram que a legislação precisa ser melhor aplicada
(Brasília –DF, 30/09/2013) – As dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para proteger a mulher vítima de violência doméstica, e o grande número de inquéritos abertos em Salvador, capital da Bahia, é a manchete principal do jornal A Tarde, matéria que também é destaque no site do periódico.
“Em vigor há sete anos, a Lei já acumula cerca de 700 mil procedimentos judiciais ― atendimentos, medidas de proteção e prisões ― contra agressores de mulheres em todo o Brasil, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, diz a matéria do jornal.
De acordo com o jornal, “na Bahia, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), foram registrados 11.312 casos de lesão corporal, 22.166 de ameaça e 173 mortes violentas de janeiro a julho de 2013”.
Segundo o A Tarde, “embora os números sejam expressivos, autoridades baianas que atuam no combate à violência de gênero afirmam que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a lei seja aplicada de forma efetiva”.
Futebol
O Bahia só empatou no jogo contra o Vasco, neste domingo (29), em Salvador. O time baiano caiu uma posição da tabela do Campeonato Brasileiro. O jornal Correio, de Salvador, dá destaque ao noticiário esportivo na sua capa desta segunda-feira (30).
O Vitória fez uma grande partida contra o Atlético-PR. O time da capital da Bahia começou arrasador sobre a equipe paranaense. Fez 3 a 0 no primeiro tempo, deixou o adversário empatar, mas no final fez mais dois gols e venceu, de acordo com as matérias publicadas em destaques na Tribuna da Bahia, site e jornal impresso, e também pelo Correio.
Precatórios
O vereador Leo Prates, líder do DEM e vice-líder do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, prometeu fazer um discurso nesta segunda-feira (30), que responda a oposição sobre a legalidade do uso de recursos dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios e da dívida do governo estadual. A matéria sobre esse tema é destaque no site Política Livre.
De acordo com declarações do vereador ao site, “a Prefeitura faz as transferências através de projetos de lei, passando por votação na Câmara, e o governo legisla por decreto, sem que os deputados opinem. Quem legisla por decreto faz, o quê? Ignora a Assembleia?”, questionou o democrata em resposta a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que afirmou ao site Política Livre que “a Prefeitura extrapola os limites”.
IPTU
O novo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador está provocando polêmica. O ex-prefeito da capital, João Henrique Carneiro (PSL), em entrevista ao Bahia Notícias, disse ver “com preocupação” os reajustes feitos pela atual gestão no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aprovados pela Câmara. Sobre as mudanças, JH opinou que o resultado pode não ser o esperado pela prefeitura.
“Eu receio que, ao invés de aumentar a receita, a prefeitura aumente a inadimplência. É preciso trabalhar no equilíbrio, sem escorcha em contribuintes que já não suportam pagar tributos. Eu levei oito anos na prefeitura e só reajustei a inflação no IPTU”, comparou o antigo gestor, em entrevista ao jornal A Tarde. O ex-prefeito disse ainda que seria uma “incoerência” com o seu histórico político promover aumentos de IPTU ou algum outro tributo.
(Da Redação da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
