Nordeste e a Venezuela. Sarney falou no plenário e motivou senadores de oposição.

( Brasília-DF, 29/10/2007) A Política Real está atenta. O senador José Sarney(*PMDB-AP) foi ao plenário “Rui Brabosa” do Senado Federal lembrar bons tempos de debate no Senado, mas não reclamou de MP’s.  Ele  fez uma longa falação, só aparteada pelo senador Edison Lobão(PMDB-MA), em que fez questão de colocar a Venezuela e suas questões na sala principal da República.

Ele lembrou passagens em que o Presidente Chávez esteve à frente e que ele lembrava. Se disse um demcoracrata. Lembrou falas do Presidente Venezuealano sobre ele e o Senado, criticou o armamentismo venezuelano entre outros temas.

Veja a íntegra da falação do Senador que consegiu fazer com que os senadores se manifestassem e chamou para si uma postura e bandeira que agrada os senadores de oposição.

Não custa lembrar que na semana passada a entrada da Venezuela no Mercosul foi aprovada em Comissão da Câmara Federal e, em breve, irá para o Senado. 

Veja a íntegra da falação do senador José Sarney(PMDB-AP_


O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB – AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras, minhas senhoras e meus senhores, que, por meio da TV Senado, estão a nos assistir neste instante, vou abordar um tema que, sem dúvida alguma, gostaria dele participar grande parte deste Senado. Infelizmente, pelas normas rígidas do nosso Regimento, as sessões de terça e quarta-feira e as mudanças feitas impediram grandes debates nesta Casa. Como sempre ouvíamos e tivemos oportunidade de ouvir, estou vendo ali, o nosso colega Pedro Simon, que tantas vezes se utilizou das regalias do Regimento para fazê-lo.

Por isso estou falando hoje, nesta segunda-feira, com absoluta certeza de que, também necessitando de mais tempo e tendo a condescendência de V. Exª, podemos fazer uma reflexão do maior interesse para o nosso País.

Quero falar sobre o assunto Venezuela. Acho que é de extrema gravidade e que merece do Brasil inteiro, do nosso Governo, uma reflexão mais profunda.

O Sr. Presidente da Venezuela teve oportunidade de censurar o Senado brasileiro quando aqui tratamos das nossas apreensões sobre o caminho que estava seguindo o governo venezuelano em termos de afirmações democráticas. Tive a oportunidade de tratar desse assunto por duas vezes. Ele censurou o Senado... Agora, na semana passada, teve a oportunidade de, ali na Venezuela, pessoalmente, colocar-me no centro desse debate dizendo: “O Sr. Sarney tenta condicionar, manipular e chantagear a Venezuela de que não entrará no Mercosul se não der sinais expressos de que somos democratas. Quero dizer ao Sr. Sarney que a democracia venezuelana é hoje a mais perfeita do mundo. Não temos nada contra o Governo Lula e o povo do Brasil, mas sim contra esse cisto lacaio e servil que parece um boneco de alguns ventríloquos que fazem outra pessoa falar”.

Sr. Presidente, pessoalmente, eu não tenho nada contra o Presidente Hugo Chávez. Mas tenho tudo de obrigação com a minha consciência e com este País: defender os princípios democráticos no máximo que eu puder, porque, tendo sido eleito Presidente da República por uma aliança chamada Aliança Democrática, com um programa que foi construído e delineado para a restauração da democracia no País, eu me sinto no dever, Sr. Presidente, de ser, pelo resto da minha vida, o maior defensor e a favor dos ideais democráticos em todos os momentos e contra quem quer que seja, interna ou externamente.

Não estou sendo absolutamente incoerente, Sr. Presidente. Não é este momento que está me fazendo me manifestar dessa maneira. Recordo que quando o atual Presidente Hugo Chávez, em 1984, em um movimento chamado Movimento Revolucionário Bolivariano, fez um golpe contra o então Presidente Jaime Lusinchi, tive a oportunidade de manifestar-me contrário, em solidariedade ao Presidente Lusinchi.

Da mesma maneira, em 4 de fevereiro de 1992, cinco unidades do exército venezuelano, sob o comando de Chávez, arrojaram-se em Caracas com a missão de tomarem instalações militares e de comunicações no Palácio de Miraflores, no Ministério da Defesa e na base aérea – o plano tinha como objetivo prender o Presidente Andrés Perez, que estava retornando de uma viagem ao exterior – interrompendo assim o processo democrático da Venezuela. Tive oportunidade também, naquele momento, de solidarizar-me com o Presidente Andrés Perez contra qualquer golpe aqui no continente.
Assim também, Sr. Presidente, quando o Presidente Chávez sofreu um golpe de Estado que o depôs por 48 horas, tive a oportunidade de manifestar-me contra, dizendo que era inadmissível que na América Latina de hoje, redemocratizada, se pudesse depor um Presidente, embora ele tivesse antecedentes que não afirmavam que ele era um homem que abandonava esse tipo de ação política.

As declarações do Presidente Chávez de 1992 foram as seguintes: “Camaradas, infelizmente, por enquanto, os objetivos que havíamos definidos não foram atingidos na capital”. Isso no segundo golpe que ele tentou contra o Presidente Andrés Pérez. “Isso significa que nós aqui em Caracas não conseguimos tomar o poder. Onde vocês estiverem, seu desempenho foi bom, mas agora é o momento de repensarmos, novas possibilidades podem surgir”.

Sr. Presidente, nós, no Brasil, temos que ficar apreensivos e a nossa posição não é de ficar contra a Venezuela nem pessoalmente contra o Presidente Chávez, mas apenas de adverti-lo de que não terá solidariedade do Brasil nem do continente em qualquer aventura que transforme a Venezuela num país ditatorial, longe dos ideais democráticos. Também quero dizer que esta posição minha tem sido extremamente coerente.
As minhas apreensões são maiores por quê? Porque o Presidente Chávez está fazendo da Venezuela uma potência militar e isso é um perigo para todos nós da América Latina. Por quê? Porque ele investiu 4 bilhões em armas nesse período, comprando caças de última geração, comprando armamento para submarinos e foguetes. Absolutamente, isso não tem o sentido de defesa.

Nós somos, a América do Sul, o continente mais pacífico da face da terra; há cem anos não temos uma guerra. O Brasil, sobretudo, é um exemplo extraordinário; temos fronteira com dez países, e com nenhum deles temos problemas de fronteira. Tivemos nossos problemas de fronteira dirimidos por árbitros, por meios pacíficos, e assim constituímos o grande País que somos. Portanto, nós não podemos, em nenhum momento, admitir outra fórmula que não a do diálogo para resolver os problemas do continente; nunca o caminho das armas!

É um perigo para o Brasil e a América Latina que tenhamos uma potência militar instaurada aqui dentro do continente. Se não temos recursos no orçamento para destinarmos às forças militares, nem o Brasil nem os outros países da América Latina, uma corrida armamentista na América Latina nos obrigaria a nos desviar do nosso caminho de investir na área social para fazer o equilíbrio militar porque se não tivermos equilíbrio militar isso significa um extraordinário perigo ao Brasil.

Também devo invocar, Sr. Presidente, embora o Evangelho de ontem nos diga que a gente nunca deva invocar coisas pessoais. Mas não são vaidades, são testemunhos. Eu tenho tido essa posição de coerência. Quando o Chile quis comprar caças F-16 e os Estados Unidos venderam ao Chile esses F-16, eu fui protestar; aí estão discursos e pronunciamentos meus contestando. Uma vez com o Presidente Carter, numa reunião do InterAction, tive oportunidade de a ele me dirigir pessoalmente, num discurso que ali fiz, dizendo que não admitíamos que os Estados Unidos vendessem armas para o Chile, desbalanceando estrategicamente o continente. E o Presidente Carter fez o embargo de venda de armas para a América Latina.

Sr. Presidente, não fiquei só aí. Aqui no Brasil se realizou uma feira para venda de armas promovida pela França, quando tive a oportunidade de me manifestar aqui no Senado e nos jornais, escrevendo contra essa feira, dizendo que não era aqui o lugar exato em que se deveria realizar feira para venda de armas. Lembro-me até do slogan da feira no Rio de Janeiro: Armas para todos. Eles não tinham discriminações ideológicas, estavam prontos a vender armas a quem quisesse comprar. Então fui contra e me manifestei contra.
Sr. Presidente, quando o Presidente Menem, da Argentina, lançou a tese de ligar o seu País à Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, como aliado, criando um novo tipo de sócio aliado, eu também desenvolvi uma grande campanha, naquele momento, desta tribuna e também por meio dos jornais, escrevendo artigos em O Globo e na Folha de S.Paulo, dizendo que aquilo não podia ser admitido pelo Brasil; nem nós, na América Latina, deveríamos nos associar a nenhum tratado militar.

Mas não ficou só aí, Sr. Presidente. Quando Presidente da República, apresentei nas Nações Unidas uma moção, que foi aprovada, considerando a América do Sul área de paz no Atlântico Sul. Essa moção foi aprovada com o voto contrário apenas dos Estados Unidos.

Assim, essa minha manifestação pacifista, essa minha convicção democrática não é, de nenhuma maneira, novidade. E quero lembrar, recordar à Casa. Estou aqui com o Diário do Congresso de 1964, do dia 11 de abril de 1964, com a publicação dos nossos colegas que foram cassados naquele tempo, injustamente.
Eu era Vice-Líder da UDN, combatia o Presidente João Goulart, mas fui para a tribuna, Sr. Presidente. No dia 11 de abril, quando este País estava em choque, perplexo e, dentro do Congresso, víamos somente a face do medo e do temor, fui para a tribuna e tive a oportunidade de dizer, aparteando o Deputado Milton Dutra, que tinha sido cassado e fazia o seu último discurso:

“Dentro do meu Partido, ao iniciar-se esse episódio da vida pública brasileira, tive oportunidade de levantar a tese de que não se podia, dentro desta Casa, cassar mandatos, senão nos estritos limites da lei.”

Tive essa coragem também, quando o País precisou de mim para a transição democrática, ao romper com o PDS e formar com Tancredo Neves a Aliança Democrática. Quando foi editado o AI-5, fui o único Governador deste País que protestou contra este Ato.
Assim, é uma linha de coerência, linha de convicção interna, que faz parte da minha personalidade.

Nunca fui de arroubos. Nunca fui de bravatas. Nunca fui de exacerbar situações. Mas sempre fui severo, sempre fui coerente, sempre fui duro nos momentos em que tive a oportunidade de ter e de tomar as minhas atitudes.

Assim, neste momento, alerto o Brasil para o perigo que nós estamos correndo em termos de futuro, porque não acredito que, criando-se uma potência militar na América, tenhamos alguma tranqüilidade em termos de futuro. Poderá não ser mais nem para mim, que já tenho, como o Senador Pedro Simon, alguns anos de experiência parlamentar e também de vida. Mas nós teremos problemas sérios aqui, no continente.

Teremos problemas seriíssimos, e as futuras gerações terão que viver esses problemas.
Nós fizemos um pacto, aqui no continente, de todos os países serem democratas. Com Alfonsín, foi este o primeiro juramento que nós fizemos: o de só aceitarmos no Mercosul países que fossem democratas. E, agora...

O Sr. Edison Lobão (PMDB – MA) – Permita-me V. Exª uma ligeira interrupção?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB – AP) – Em seguida, darei a V. Exª o aparte.
Agora eu vejo mais o seguinte, não somente a parte de arma, a parte que diz respeito... Nós já o vimos ali em cima, dizendo que era a melhor democracia do mundo. Agora, nós vamos ver como é a melhor democracia do mundo!

Entre artigos aprovados, na segunda-feira, estão os que permitem ao Presidente criar ou suprimir províncias federais, isto é, Estados – lá, eles chamam de províncias os Estados –, cidades, distritos funcionais, municípios federais, regiões marítimas, regiões estratégicas e cidades comunais, além de designar e remover suas autoridades.

Que democracia, Sr. Presidente, eles estão construindo!

Também poderá destituir o vice-presidente, assim como nomear vice-presidentes para governar as novas regiões.

O presidente poderá ainda promover oficiais das Forças Armadas em todos os graus e hierarquias, administrar a Fazenda Pública e as reservas internacionais.

Sr. Presidente, basta que nós tenhamos a visão do que se faz em relação às armas e às instituições para que possamos ter apreensões. Não pense o Presidente Chávez que tenho algo de pessoal, mas nós somos uma democracia pluralista, aberta. Temos um Congresso Nacional aberto, com pluralidade partidária, no qual podemos dizer tudo o que queremos.
Aí está o Presidente Lula, um homem que, há pouco, ouvi dizendo que o maior problema a que ainda temos que nos dedicar é o aprofundamento do sistema democrático. E está fazendo isso com a democracia, diminuindo a pobreza, enfrentando os problemas sociais. Não precisou nem ninguém precisará rasgar... O caminho do desenvolvimento social, político e econômico é, sem dúvida, a democracia.

Ouço o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PMDB – MA) – Eu não desejo, com o meu aparte, contribuir para obnubilar o raciocínio de V. Exª. Desejo apenas dizer que não há por que ter V. Exª qualquer preocupação quanto ao seu conceito de democrata em nosso País. As pessoas que o conhecem – e a Nação inteira o conhece – sabem que V. Exª caminhou sempre no rumo da mais absoluta democracia. A sua presença no Governo, como Chefe da Nação, foi a maior prova disso. V. Exª conseguiu conduzir o País nos caminhos rigorosos da democracia, recolocando-o, aliás, nesses trilhos. Todos os exemplos de sua vida têm sido assim. Nós o conhecemos desde Deputado e jamais V. Exª mudou de posição quanto aos princípios basilares da democracia em nosso País. As liberdades são o apanágio da sua luta e da sua vida. Não haverão de ser críticas de um presidente com vocação ditatorial – ele, sim – que poderão retirar V. Exª dessa direção tão nobre, que é a direção da verdadeira democracia no mundo em que vivemos.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB – AP) – Muito obrigado a V. Exª.

Depois, Sr. Presidente, Srs. Senadores, temos exemplos históricos que nos apontam apreensões.

Recordemos como, na Europa, pouco a pouco, foi autorizado à Alemanha rearmar-se. Chamberlain assinou aquele acordo cedendo os sudetos e verificamos o que aconteceu. Da mesma maneira, há muitos exemplos de que temos que ser vigilantes permanentes, porque temos que olhar o futuro.
Quando vejo, por exemplo, a invocação que estão fazendo do socialismo bolivariano, confesso que fico com a cabeça meio perturbada, porque, na realidade, Bolívar morreu em 1830. A palavra ‘socialismo’ apareceu pela primeira vez em 1838. Evidentemente, já conhecíamos, com Proudhon, Bakunin e outros o socialismo utópico, mas a palavra ‘socialismo’, nos termos de engajamento político, aparece pela primeira vez em 1838. O Manifesto Comunista é de 1851, de Marx e Engels. Como, então, descobrir um Bolívar socialista nesse momento? Ele morreu em 1830; oito anos depois é que essa palavra era descoberta.

No entretanto, invoca-se a figura do Bolívar, que é uma grande figura das Américas que devemos exaltar, louvar. Eu mesmo tive a honra, quando começamos a integração latino-americana, de ser chamado o primeiro Presidente bolivariano do Brasil, porque, pela primeira vez, este País desejava integrar-se à chamada América Espanhola.

Portanto, acredito que deva dizer ao Presidente Chávez que não tenho nada pessoal contra ele. Ao contrário, desejo que a Venezuela caminhe nos caminhos pelos quais nossos países estão caminhando, os caminhos da democracia, do fortalecimento das liberdades individuais, do fortalecimento dos direitos civis e do avanço dos direitos sociais. Esse é o nosso desejo.

Agora, aqui no Congresso, se tivermos o pedido da entrada da Venezuela no Mercosul, devemos examinar se realmente estão cumprindo os itens fundamentais do Mercosul: itens da existência de uma democracia. Porque um dos pontos que nos levou a criar esse espaço econômico e político que é o Mercosul foi justamente o de fortificar cada vez mais os ideais democráticos.

Portanto, esse será o nosso dever. E, portanto, é nosso dever alertar, cada vez mais, contra o perigo de estabelecermos regiões militares neste continente, contra o perigo de rasgarmos aqueles direitos fundamentais que estão aqui sendo defendidos por nós e que são motivo da nossa luta ao longo da integração do continente sul-americano.

Muito obrigado.

( da redação com informações da taquigrafia do Senado Federal)