Nordeste e Municípios. Municípios nordestinos não se destacam no oferecimento de incentivos fiscais.

( Brasília-DF, 26/10/2007) A Política Real teve acesso. Quase metade dos 5.564 municípios brasileiros concedeu à iniciativa privada, em 2006, algum tipo de incentivo fiscal ou não-fiscal para a instalação de empreendimentos, abrindo mão da arrecadação, com o objetivo de gerar empregos e renda.

Os incentivos mais comuns foram a cessão de terrenos, seguida pela doação de terrenos, presentes em 1.236 e 1.204, respectivamente. Isenção de Imposto sobre Serviços (764 municípios), isenção parcial de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (747 municípios), isenção de taxas3 (729 municípios) e isenção total de IPTU (722 municípios) figuraram entre os incentivos fiscais mais concedidos.

A Munic revelou que os incentivos municipais ocorreram, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, onde estão localizados 62% dos 2.754 municípios que adotaram tais mecanismos em 2006. Houve maior incidência nas cidades do litoral e oeste de Santa Catarina, especialmente na fronteira com o Rio Grande do Sul. Esta região, marcada por um tipo de colonização baseada em pequenas comunidades, sofreu um processo intenso de fragmentação após a Constituição de 1988. A pesquisa mostrou, também, que nos municípios com até 20 mil habitantes, menos de 50,0% deles ofereciam vantagens, enquanto naqueles com mais de 500 mil habitantes, a proporção era de 86,0%.

( da redação com informações de assessoria)