Nordeste e Municípios. Municípios da região ficam com 24,9% dos recursos de educação.

( Brasília-DF, 26/10/2007) A Política Real teve acesso. No exercício de 2005, o Sudeste era responsável por 44,5% do total dos gastos municipais com educação. A região Nordeste aparecia em segundo lugar no volume de investimentos, com 24,9%, seguida pela região Sul (16,6%). Centro-Oeste e Norte fizeram os menores gastos com educação no país, 7,4% e 6,5%, respectivamente. Educação consumiu, em 2005, 20% do total de gastos da administração municipal. A maior parte desses recursos (81%) destinou-se ao ensino fundamental, que fica a cargo das prefeituras, 14,3% à educação infantil, 1,7% à educação de jovens e adultos, 1,1% ao ensino médio e superior e 0,5% à educação especial.

As transferências destinadas à Educação correspondiam a 13,3% da receita arrecadada pelos municípios. Norte e Nordeste eram mais dependentes das receitas de transferências, representando 19,7% e 19,6% no total arrecadado, enquanto a menor dependência (10,2%) era demonstrada pelo Sudeste. Do total de recursos transferidos à educação nos municípios, o Fundef respondia, em 2005, por 82,5% e o FNDE, por 13,9%.

O conselho de alimentação escolar e conselho de controle e acompanhamento social do Fundef, responsáveis por fiscalizar investimentos na educação, estão presentes em mais de 95% dos municípios. Os conselhos escolares, integrados por pais, alunos, professores e funcionários, estão legalmente regulamentados em 69,5% dos municípios brasileiros, atingindo seu mais alto percentual nos municípios das regiões Nordeste (81,5%) e Centro Oeste (76,8%).

( da redação com informações de assessoria)