Nordeste e Municípios. Municípios do Norte e Nordeste dependem mais do Fundef e FNDE; Menos de um terço dos municípios priorizou a contratação de professores em 2006.

( Brasília-DF, 26/10/2007) A Política Real teve acesso. A sexta edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2006 - investigou junto a 5.564 prefeituras, pela primeira vez, o tema Educação, em razão da crescente responsabilidade dos municípios, especificamente na gestão da educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos.

A pesquisa revelou que menos de um terço dos municípios informou que contratar professores estava entre as cincos principais medidas na área de educação adotadas pela atual gestão. Menos da metade dos municípios possuía sistema próprio de ensino, com autonomia em relação aos estados. Os municípios do Sudeste foram responsáveis por 44,5% dos gastos com educação. Norte e Nordeste eram os mais dependentes das receitas de transferências do Fundef e FNDE. A pesquisa revelou, ainda, que 52,9% dos municípios informaram possuir, em 2006, planos ou políticas de inclusão digital, como a criação de telecentros que, além do acesso à Internet, ofereciam cursos de informática.

A Munic mostrou, também, que nos últimos anos, as funções das guardas municipais, criadas inicialmente para proteger instalações municipais, têm sido estendidas para segurança pública, como atendimento de ocorrências policiais e o controle de ambulantes. Quase metade dos municípios concedeu benefícios fiscais ou não-fiscais com o objetivo de gerar emprego e renda. Entre 2004 e 2006, a participação de pessoas sem vínculo empregatício nas prefeituras (prestadores de serviços) cresceu de 9,4% para 19,2%. Também subiu de 7,9% para 8,8% o percentual de comissionados.

Grande parte dos municípios brasileiros não priorizou solucionar o problema da falta de professores no ensino público em 2006. Menos de um terço (27,5%) das prefeituras pesquisadas mencionou que a contratação de professores estava entre as cinco principais medidas na área de educação, e apenas 33,3% tomaram iniciativas em relação à regulamentação e valorização da carreira do magistério. Também não mereceram atenção da maioria das prefeituras os investimentos em organização administrativa e autonomia financeira, relatados por 25,1% e 9,9%, respectivamente.

A principal ação de melhoria da educação apontada na Munic foi a capacitação de professores, adotada por 85,2% dos municípios pesquisados. Seguida por medidas de redução da evasão escolar (60,3%), por programas de assistência escolar (50,5%), em saúde, alimentação e material didático, e melhorias no transporte escolar (48,8%).

Seis municípios brasileiros estão delegando a um órgão da administração indireta a gestão da educação, com autonomia administrativa, financeira e gerencial. Em 43,6% dos municípios, a comunidade participa das decisões em relação à escola. Na maioria dos municípios, a gestão da educação é feita por secretaria municipal, e em menor escala, por departamento, diretoria, coordenadoria etc. Em 70,1% dos municípios, a secretaria de educação é associada à cultura, em 47,8% ao esporte e 29,6% ao lazer. Em aproximadamente um quarto dos municípios (26,6%), a secretaria cuida exclusivamente da educação. Em 12,3% dos municípios, a educação está associada ao turismo e em 3,8%, à promoção social.

Os gestores da educação nos municípios eram em sua maioria mulheres (em quase três quartos), com ensino superior completo ou pós-graduação (84,6%), com idade entre 26 e 40 anos (mais de um terço). O comando da educação por pessoas mais jovens teve destaque na região Norte, com 45,4% dos gestores da educação nesse grupo etário. Mais dos 90% dos gestores declararam ter alguma experiência anterior na área de educação.

( da redação com informações de assessoria)