31 de julho de 2025

Nordeste e a Economia. PSDB se reúne com governo para discutir CPMF.

Relatório de Kátia Abreu (DEM-GO) sobre CPMF pode atrasar.

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(Brasília-DF, 25/10/2007) O governo está discutindo hoje com o PSDB a proposta de prorrogação da CPMF. Os tucanos estão condicionando a aprovação da matéria ao atendimento a algumas reivindicações do partido referentes a carga tributária do país. O senadores Sérgio Guerra (PE), Tasso jereissati (CE), e Arthur Virgílio (AM) estão reunidos neste momento com o ministro Guido Mantega e líderes do governo para debater a questão.
 
As reivindicações do PSDB são: votação de proposta que enquadre a União nos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; fixação em lei de um redutor de 0,2% por ano nos gastos correntes da União; aumento imediato dos investimentos na área da Saúde; redução da alíquota da CPMF; redução da alíquota de outros tributos e desoneração da folha salarial das empresas; e encurtamento do prazo de vigência da CPMF de quatro para um ano, alinhada com o compromisso de se fazer a reforma tributária em 2008.
O encontro de hoje pode definir os rumos da votação no Senado. “Se não houver mudança na proposta do governo a bancada vai votar contra”, declarou Sérgio Guerra. O partido detém 13 senadores. O senador Tião Viana, presidente interino do Senado, analisa que se govenro não ceder pode perder essa batalha. "O governo terá que dialogar intensamente. Ele vai ter que se esforçar", opinou.
 
Apesar do esforço do governo em negociar a aprovação, o DEM está disposto a atrapalhar. Hoje, a senadora Kátia Abreu (DEM-GO) anunciou que a apresentação do seu relatório, que está marcado para o dia 30, pode atrasar. Além disso o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, revelou que a quantidade de audiências também pode prolongar discussão na Comissão.
  
Na próxima quarta-feira a CCJ fará sua primeira audiência sobre o tema. Foram convidados os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e o deputado Antônio Palocci (PT-SP), os economistas Samuel Pessoa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso (BNDES), Pedro Albuquerque, além do presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários, Hugo Brito Machado, e um representante do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
 
(por Liana Gesteira)