31 de julho de 2025

Nordeste e a Saúde. Presidente Lula pede adiamento da regulamentação da emenda 29.

Rands explica que governo precisa saber rumos da CPMF antes de decidir regulamentação.

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(Brasília-DF, 24/10/2007) A votação da regulamentação da emenda 29, que ia ser apreciada hoje pelo plenário da Câmara, foi adiada. “O presidente Lula entrou em campo e pediu mais uma semana”, declarou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos mais atuantes da Frente Parlamentar da Saúde. O deputado Maurício Rands (PT-PE) explicou que o adiamento é fruto da incerteza sobre a prorrogação da CPMF. “É preciso saber se a CPMF vai ser aprovada para poder regulamentar emenda 29. Seria irresponsabilidade votar sem saber quanto vai ter para saúde ano que vem”, argumentou.

O deputado Perondi afirmou que a Frente concordou com o aidamento com o propósito de melhorar proposta de regulamentação. “Eles querem o ruim, nós queremos o ótimo, agora vamos sentar e discutir o bom”, declarou. O parlamentar explica que a proposta do governo era pela correção nominal dos recursos de Saúde mais 3,5 %. “O governo quer dar o mínimo possível”, opinou. A Frente Parlamentar de Saúde defende a vinculação de recursos da União para o setor e diz que esse ponto é “inegociável”.

Uma nova sessão foi marcada para amanhã às 12h, mas a expectativa é que proposta só seja votada na próxima semana. “No momento em que tivermos uma sinalização de como vai ser a votação da CPMF podemos aprovar a emenda 29”, revelou Rands. O deputado Darcísio alega que votação não passará de terça. “A Casa vota na próxima terça, com apoio ou sem apoio”, disse.

(por Liana Gesteira – e-mail:[email protected])