Nordeste e o Parlamento. Aleluia salienta sobre a criação de um Quinto Poder; Eles falaram de novo mensalão para aprovar CPMF e DRU.

( Brasília-DF,24/10/2007) Os Democratas soltaram nota técnica, nesta quarta-feira, analisando a tramitação no Congresso Nacional da PEC – Proposta de Emenda à Constituição - que prorroga a CPMF até 2011 e a Desvinculação de Receitas da União, DRU, garantindo ao governo o direito de gastar 10% do total arrecadado com o "imposto do cheque" para outros setores - fora da área de saúde.

Segundo os democratas, de agosto a outubro deste ano, exatamente no período que antecedeu a votação das duas propostas na Câmara dos Deputados - houve um aumento considerável na distribuição de recursos oriundos das emendas parlamentares, classificado pelo DEM, de "mensalão oficial” criado pelo governo Lula para tentar aprovar a CPMF e a DRU.

O vice-líder do partido, deputado José Carlos Aleluia(BA), vai além. Segundo ele, o governo estaria querendo criar um “Quinto Poder” no País, com outra PEC, da Defensoria Pública estadual e federal - relatada pelo deputado Nelson Pelegrino(PT/BA). A proposta está pronta para ser votada.

Segundo Aleluia, "a Emenda Pellegrino", como é conhecida a PEC, dá aos defensores públicos super-poderes, com iniciativa de propor leis, foro privilegiado para responder processo, independência financeira e administrativa – cria, também, uma espécie de “Poder a parte do Poder”.

“Retira, até mesmo, do Congresso Nacional o direito constitucional de legislar, elevando a categoria dos defensores públicos ao status assemelhado do Poder Judiciário e Ministério Público”, disse o vice-líder.

E o pior, afirmou José Carlos Aleluia, “esta PEC fere o Regimento Interno da Câmara, pois o presidente da Comissão Especial, deputado Wilson Santiago(PMDB/PB), que analisou a proposta, é Defensor Público, sendo que pela lei, não poderia estar envolvido na matéria”, falou. "Declaradamente, ele faz lobby a favor da carreira", denuncia o parlamentar baiano.


QUESTÃO BAIANA - Ele capricha no acento baiano para tratar do assunto. “A visão republicana dessas pessoas, é uma visão corporativa, Pelegrino quer sovietizar a justiça ao relatar favoravelmente a PEC da Defensoria Pública”, entende. "Não é uma visão democrática", inisite o vice-líder democrata.

Aleluia chama a atenção para os e-mails que têm recebido de pessoas ligadas aos defensores públicos, “lobistas”, com ameaças contra sua carreira política.

Num desses e-mails, de autoria de Tandique Resende, o principal "lobista" da categoria – Aleluia teria sido taxado de prinicipal adversário da categoria.

“Fui classificado de inimigo público número um dos defensores públicos por minha posição, declaradamente, contrária a PEC”, disse o baiano.

Tandique Resende pede a toda categoria dos Defensores Públicos, que Aleluia seja banido da política, o que o deputado considera ser uma visão preconceituosa, nitidamente inspirada em Stalin e Hitler.

Sobre a posição do PSDB, no Senado, de negociar a votação da prorrogação da CPMF, Aleluia acredita que o partido chegará a um consenso e fechará questão pela derrubada da proposta, como fez na Câmara, junto com o DEM.

Se tal fato não ocorrer, alerta José Carlos Aleluia, e a CPMF for prorrogada, os responsáveis que votarem a favor não “merecem voltar mais para o Congresso Nacional”. “Cabe ao povo, através do voto direto, tirá-los do cenário político”, entende.

O vice-líder do DEM alertou para o fato do que essa vitória do governo poderá gerar. O fortalecimento da proposta de mais uma candidatura, em 2010, do atual presidente da República, que já estaria sendo discutida nos bastidores, pelo PT e os partidos aliados do governo.

(Por Almiro Archimedes especial para a Política Real com edição de Genésio Araújo Junior)