Nordeste e a CPMF. DEM vai usar prazos regimentais para atrapalhar votação da CPMF.

(Brasília-DF, 23/10/2007) O senador Marco Maciel (DEM-PE) anunciou hoje a tarde que pretende usar todo o prazo regimental para deliberar sobre a PEC de prorrogação da CPMF, realizando audiências sobre o tema. “Como é uma questão fiscal e federativa, pois discorre também sobre receita de estados e municípios, não me surpreendo que haja bastante debate”, disse o senador. A relatora do projeto, Kátia Abreu (DEM-GO), também declarou que vai usar a risca o prazo de 15 dias para apresentar seu parecer, que acaba no dia 30 de outubro. Os anúncios apontam uma clara disposição do DEM de atrapalhar os planos do governo. “É um direito da relatoria não apenas ouvir audiências como convencer os demais senadores a votarem pelo seu parecer”, afirmou Kátia Abreu.

Na votação em primeiro turno o prazo de tramitação do projeto na CCJ é de 30 dias. Como a matéria chegou ao Senado no dia 10 de outubro, o prazo final é até dia 9 de novembro para a proposta ser apreciada na CCJ. Em seguida haverá um prazo de cinco dias para a matéria ser colocada em votação no plenário. Após esse processo a matéria volta a CCJ para votação em segundo turno e mais uma vez os prazos se repetem até votação final no Senado. Desta forma o calculo é que processo demore uma média de dois meses e meio.

Questionado se o prazo de 30 dias da CCJ pode ser prorrogado, o presidente Marco Maciel informou que existe a possibilidade de ampliação do prazo decorrente da realização de audiências aprovadas. Até agora já existe um debate aprovado, que foi fruto de um requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Foram convocados para essa primeira audiência os ministros da Fazenda, da Saúde, da Previdência e de Combate a Fome. Além desses já existem outros 10 requerimentos na pauta da CCJ para realização de debates. “A tendência é que audiências sejam frutos de acordos, ouvindo os mais importantes”, disse Maciel.

Apesar da grande quantidade de debates que estão sendo requisitados o DEM já demonstrou que tem posicionamento fechado sobre a questão e que vai usar o tempo de tramitação do projeto para aglutinar apoio.“Minha disposição é relatar contra continuidade da CPMF. Estou bastante confiante de aprovar o meu relatório na CCJ e no plenário”, afirmou a senadora.

(por Liana Gesteira- e-mail: [email protected] )