Nordeste e a CPI das ONGs. Mais de 7 mil ONGs receberam recursos da União.

(Brasília-DF, 23/10/2007) Os membros da CPI das ONGs aprovaram hoje o plano de trabalho da comissão e requerimentos para realização de audiência pública. O relator Inácio Arruda (PCdoB-CE) dividiu a investigação em sete etapas: avaliação das relações do estado com ONG’s; mapeamento da transferência de recursos da União para ONG’s entre 1999 e 2006; investigação de fraudes e irregularidades nas parcerias entre Estado e ONGs; avaliaçõa dos procedimentos de destinação e fiscalização do repasse de recursos; aprimoramento do marco legal da relação ONGs e Estado; avaliação da renúncia fiscal de empresas para ONGs; e o exame de recebimento de recursos externos por ONGs brasileiras.

Devido ao extenso plano de trabalho o presidente da Comissão, Raimundo Colombo (DEM-SC) e o relator Inácio Arruda, estão colhendo assinaturas em um requerimento para ampliar prazo de investigação de 60 para 180 dias. O presidente explicou que do universod e 276 mil organizações sem fins lucrativos, cerca de 7.800 receberam recursos do governo federal. O relator revelou ainda que desse número, mais de 7 mil receberam valores inferiores a R$ 200 mil, e cerca de 50 organizações tiveram transferências acima de R$ 2 milhões . No total, a União já repassou R$ 2 bilhões para ONG’s entre 1999 e 2006. “Queremos diminuir o leque da investigação, caso contrário não vamos concluir CPI”, disse Inácio Arruda.

Na sessão de hoje foram aprovados ainda requeriemtnos para realizar audiência pública na próxima quinta, as 9h, sobre o papel que as organizações devem exercer e a avaliação do seu relacionamento com o Estado. O debate vai contar com a presença de representantes da Abong, Controladoria Geral da Repúplica, Procuradoria Geral da República; Tribunald e Contas da União, e consultor do Orçamento.

(por Liana Gesteira)

Nordeste e a CPI das ONGs. Mais de 7 mil ONGs receberam recursos da União.

Comissão quer ampliar prazo da CPI para 180 dias e realiza audiência na quinta.

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