Nordeste e o Senado. Mesa arquiva processo contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

(Brasília-DF, 23/10/2007) A mesa diretora do Senado decidiu nesta manhã arquivar o requerimento de investigação por quebra de decoro contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). “É matéria vencida. Não há quebra de decoro se não há mandato”, alegou Álvaro Dias (PSDB), explicando que decisão se baseia em jurisprudência do Supremo. O requerimento do PSol pedia investigação sobre denúncia de caixa dois feito na campanha de Azeredo para governador de Minas Gerais. A deliberação de arquivar foi aprovada por unanimidade pelos sete membros da Mesa. “Já houve dois processos iguais a esse que foram arquivados. Só seria aprovado o requerimento se houvesse fato novo”, explicou ainda o senador Tião Viana (PT-AC).

No caso do quinto requerimento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a decisão foi por sobrestar o processo. “O excesso de representação está tumultuando o Conselho”, disse Álvaro Dias. “Queremos permitir que o Conseho de Ética ande e julgue os outros processos antes de encaminhar um novo. Assim que o terceiro processo for finalizado no Conselho a Mesa se reúne e vai deliberar sobre este último”, revelou Tião Viana. O senador alega que esse procedimento é um hábito do tribunal para agilizar pauta já em andamento.

O presidente interino do Senado, contou ainda que a partir de agora qualquer requerimento de quebra de decoro irá diretamente para o Conselho de Ética, a exemplo do que acontece na Câmara. A medida foi aprovada no Senado e entra em vigor como forma de melhorar andamento dos processos na Casa.

(por Liana Gesteira)

Nordeste e o Senado. Mesa arquiva processo contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Novo processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) fica paralisado até Conselho limpar pauta.

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