Ceará. Deputado anuncia início da indenização aos pescadores e enaltece apoio dado pelos senadores.

( Brasília-DF, 22/10/2007) A Política Real está atenta. O deputado Flávio Bezerra(PMDB-CE), que cumpre o primeiro mandato, é um dos mais presentes membros da bancada federal em plenário nesta seção legislativa. Ele se dedica à defesa dos interesses dos pescadores. Desta vez ele vei informar ao plenário sobre o início da indenização aos pescadores que trabalhavam com caçoeiras e compresssores. Ele aproveitou para destacar o trabalho dos senadores no apoio da causa que defende. Veja a íntegra da falação desta tarde:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna na tarde de hoje para dizer que em todos os Estados, do Espírito Santo ao Amapá, iniciou-se hoje a indenização a pescadores em forma de curso, cujas inscrições já estão abertas, que consiste em auxílio financeiro mensal e indenização das caçoeiras e compressores.

Estão dizendo no Ceará que alguns setores conquistaram essa indenização. Na verdade, quando foram publicadas e editadas a Norma n.º 138, de 6 de dezembro de 2006, e a Norma n.º144, de 3 de janeiro de 2007, ambas do IBAMA, ficaram fora da pesca da lagosta muitos pais de família, sobretudo os pescadores cuja condição sólhes permitia adquirir um barco pequeno, uma jangada de 4 metros. Assim, todos os pescadores que possuíam jangada com menos de 4 metros ficaram de fora da pesca da lagosta. O IBAMA, por meio da SEAP, notificou que seria dado umcurso imediatamente e esses pescadores não ficariam de fora porque iriam trabalhar na confecção de covos ou manzuás. Daí adveio a luta da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura.

Desde já, agradeço a todos os Deputados que lutaram conosco e às Federações de Pesca do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Maranhão, do Espírito Santo, bem como ao Presidente da Confederação Nacional Brasileira de Pesca. Estivemos todos no IBAMA e na SEAP e lutamos para que fossem revistas estas normativas, mas não houve êxito. Aí surgiu o apoio dos nossos queridos Senadores, imbuídos do espírito público.

Nas bases, os pescadores estavam inconformados com os acidentes que aconteceram no Rio Grande do Norte e no Ceará. O Prefeito José Edilson da Silva, o irmão Edilson, ficou junto da sua comunidade, com os pescadores do Icapuí, que, revoltados com os acontecimentos, fecharam a BR.

Aproveito a ocasião e reitero à comunidade de pescadores do Ceará que o Prefeito de Icapuí, o irmão Edilson, foi um dos que lutou para que houvesse essa indenização. Hoje alguns dizem que a indenização decorre de uma ação direta da SEAP. Pelo contrário, trata-se de uma ação do Governo Federal, do Presidente Lula.

Após a obstrução, no Senado Federal, por parte do Coordenador da Frente Parlamentar da Pesca, o querido Senador José Agripino, ficou decidido que os pescadores seriam indenizados pelas caçoeiras e compressores.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tal conquista não pode ser esquecida. Pelo contrário, deve ser sempre lembrada por ser fruto da luta árdua dos Senadores. Chamo a atenção do meu Cearáquerido para a luta do Senador Tasso Jereissati, que, por várias vezes, reuniu-nos com o Ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca e com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, IBAMA, para que se tornassem sensíveis a essa categoria tão fragilizada.

Aqui deixo meu protesto e, aos pescadores, minhas palavras de consideração, pedindo que não se deixem enganar por vãs palavras.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.”

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)