Nordeste e Bolsa Família. Programa Bolsa Família completa quatro anos neste sábado; No Nordeste, foram colocados R$ 12,3 bilhões em quatro anos.

( Brasília-DF, 19/10/2007) A Política Real teve está atenta.

Ao completar quatro anos neste sábado ,20, o programa de transferência condicionada de renda faz a diferença na vida de 45,6 milhões de brasileiros e apresenta como principal resultado a redução de 21% da desigualdade, conforme avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). “Um dos princípios dos programas de transferência de renda com condicionalidades, como o Bolsa Família, está fundamentado no objetivo de interromper o ciclo da miséria em famílias afetadas por uma situação de desigualdade e exclusão”, afirma o ministro Patrus Ananias. Desde 2003, foram transferidos R$ 24,8 bilhões à população de baixa renda (até R$ 120,00 per capita/mês). Para o Nordeste foram transferidos R$ 12. 392.161.395,00

O benefício, que varia de R$ 18,00 a R$ 112,00, corresponde a um acréscimo médio de 37% na renda das famílias atendidas de Norte a Sul do País e é fundamental para mudar a realidade de pessoas espalhados por todo o Brasil.

A gestão compartilhada do programa, especialmente com os municípios e os ministérios da Educação e Saúde, além dos Estados, é uma das características do programa.


Com o objetivo de apoiar os municípios nas tarefas da inscrição no Cadastro Único, atualização permanente de dados e no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, o MDS repassa recursos financeiros às Prefeituras desde abril de 2006. Tudo isso para aprimorar a gestão municipal do programa. Além de possibilitar a criação de infra-estrutura para o atendimento da população, como aquisição de computadores e veículos, o repasse financeiro contribui com a implementação de alternativas de emancipação das famílias – a criação de cursos de artesanato é um dos muitos exemplos.


Micro-crédito - Na outra ponta do País, beneficiários do Bolsa Família estão se transformando em pequenos empreendedores, garante o Governo Federal. Eles aproveitam o recurso transferido pelo governo federal, acessam micro-crédito em instituições como Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco do Cidadão e incrementam seus negócios. Pedro dos Santos Felipe Neto está no quarto empréstimo e produz artesanalmente 20 mil unidades mensais de sabão em pedra. Ele vende sua produção nos pequenos comércios de Maceió (AL). Com o primeiro empréstimo, no valor de R$ 80,00, Pedro estabilizou seu negócio e cresceu aproximadamente 20%. A expectativa do beneficiário é comprar um carro no futuro para reduzir as despesas com transporte das mercadorias.

O programa alcançou reconhecimento internacional por instituições de cooperação multilateral como o Banco Mundial. Estudo do Banco Mundial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), consideram que o Bolsa Família tem a melhor focalização em relação aos seus similares em execução na América Latina. O êxito da experiência brasileira se traduz em pedidos de cooperação técnica por 40 países que pretendem implantar seus programas de transferência de renda.

Após cumprir a meta de atender 11 milhões de famílias em 2006, conforme previsto à época da criação do Bolsa Família, o MDS passou a desenvolver estratégias diferenciadas para identificar e cadastrar os segmentos sociais mais vulneráveis, como povos indígenas e comunidades quilombolas. Após várias ações do MDS, dos governos estaduais e dos municípios com este objetivo, a transferência condicionada de renda chegou agora a 48.791 famílias indígenas e a 9.611 famílias de comunidades quilombolas.

Apesar dos avanços, do investimento em tecnologia para aprimorar o controle e a eficiência do Bolsa Família ainda existem muitos desafios pela frente. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha considera fundamental integrar o programa a outras ações que possibilitem a emancipação dos beneficiários, a exemplo da alfabetização de adultos, capacitação profissional e atividades de geração de trabalho e renda. Veja a situação nos estados nordestinos e no conjunto do país:

BOLSA FAMÍLIA

UF
Famílias
(outubro/2007)
Valor Acumulado
(2003 a 2007)

AL
351.431
819.005.261,00


BA
1.412.922
3.356.526.380,00

CE
893.920
2.244.488.778,00


MA
736.340
1.769.903.392,00

PB
416.597
1.040.529.815,00

PE
906.046
1.994.794.015,00

PI
369.528
909.579.840,00

RN
302.554
711.108.317,00

SE
186.331
455.805.437,00

Total
11.037.575,00
24.889.753.789,00


( da redação com informações de assessoria)