Alagoas. Fernando Collor de Mello pode perder mandato por infidelidade partidária.

(Brasília-DF, 18/10/2007) O presidente do PRTB, Levy Fidelix, anunciou hoje que a partir de segunda vai notificar todos os políticos que saíram do partido, para que retornem. Os infiéis terão um prazo de 72 horas para retornar a legenda, caso contrário poderão perder mandato. A atitude é uma conseqüência da consulta feita pelo próprio partido sobre a titularidade do mandato. O STF julgou que aqueles que trocaram de legenda a partir do dia 27 de março terão que devolver o cargo ao partido de origem.

O senador Fernando Collor de Mello é um dos parlamentares que trocou de sigla no início do ano, saindo do PRTB para o PTB. A desfiliação do senador ocorreu dia 2 de janeiro, mas Levy Fidelix alega que independente da data a mudança foi ilegal, pois no parágrafo 9º do estatuto do PRTB está determinado que para sair da legenda o partidário precisa ter autorização da Executiva Nacional. Levy explicou que a autorização da saída de Collor foi assinada por Eraldo Firmino, como representante do diretório de Alagoas. Levy informou que na data de desfiliação Firmino não era mais presidente regional e que caberia apenas a ele,presidente nacional, autorizar a transação.

Além disso, Levy Fidelix argumenta que o partido exige que cada novo integrante assine um termo de fidelidade, e que esse documento já seria suficiente para pedir mandato de volta. “Todos que entram assinam o termo. Somos o único partido do Brasil que tem essa precaução”, disse. Levy contou ainda que no dia 29 de janeiro, antes mesmo que Collor divulgação sua saída do PRTB ele enviou um comunicado ao Secretário Geral da Mesa do Senado, Efraim Morais, alertando sobre o estatuto do partido. Levy disse que até hoje não recebeu resposta da Mesa do Senado.

Outro fato inusitado dessa situação é que os dois suplentes de Collor também eram do PRTB e saíram do partido. Caracterizando a mesma situação de infidelidade. Desta forma, se não houver a disposição de retornar a legenda pela qual foram eleitos, Levy alega que vai pedir cassação e nesse caso teria que haver uma nova eleição no estado para o Senado. O presidente do PRTB, entretanto, afirma que não quer cassar Collor, que apenas deseja reaver os quadros do partido. “Os partidos pequenos não se firmam porque os que ocupam as administrações sugam nossos eleitos”, critica.

Além do senador Fernando Collor, Levy contou que o partido perdeu 300 vereadores, 12 prefeitos (dentre os 24 eleitos), metade dos vice-prefeitos, e sete deputados estaduais. “Parece até que a gente é um partido nanico porque quer”, declarou. O presidente vai pedir que todos os infiéis retornem.

(por Liana Gesteira)