Ceará. Assembléia discutiu Orçamento e PPA
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 18/10/2007) A Política Real teve acesso. A Assembléia Legislativa do Ceará realizou nesta quinta-feira ,18, debate sobre o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estão em tramitação no Legislativo. A sessão foi presidida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Julio César Costa Lima (PSDB) e contou com a participação dos secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Silvana Parente, da Fazenda, Mauro Filho, e da Educação, Izolda Cela.
A secretária Silvana Parente destacou a importância do debate entre Executivo e Legislativo, para o aperfeiçoamento do sistema democrático de Governo. Ela fez uma apresentação resumida do projeto do Orçamento, de modo que houvesse mais espaço para os questionamentos durante o debate com o público presente.
Ela revelou que foram realizadas várias oficinas regionais, para que os problemas de cada comunidade fossem coletados e incluídos entre as ações do Governo, para a elaboração do Orçamento Estadual. “O lema é Orçamento justo e solidário”, frisou. Silvana disse que dentro da lógica do plano há uma visão estratégica de longo prazo, tirado do fórum “Ceará para 20 anos”, que inspirou a elaboração do PPA.
Segundo a secretária, o Orçamento trabalha com taxa de crescimento real, maior que a do País e que seja sustentável. Ela prevê, no próximo ano, uma evolução de 4,5% e a partir de 2009, de 5% ao ano. Isso será possível, segundo ela, graças aos investimentos públicos do Estado.
Silvana informou que no próximo ano, o crescimento do Orçamento será de 17%, com o esforço de aumento da arrecadação do Tesouro em 11,4% e esforço de capacitação de recursos, criando fontes de financiamento. Há ainda a perspectiva da chegada de créditos de mais de R$ 900 milhões. Outro componente virá de transferências federais, a partir do PAC e do SUS. Ao todo, deverão mais de R$ 11 bilhões em recursos ao total.
A previsão é que o ICMS chegue a quase 50%, do total do Orçamento. O percentual do FPE previsto é de 36%. Segundo ela, são estas as duas principais fontes de receitas públicas. Nos itens de despesa, nem tudo poderia ser discutido no planejamento, porque grande parte do total está comprometido com pessoal.
Com o pagamento de dívidas serão despendidos R$ 780 milhões, que o Estado deverá pagar, entre dívidas de governos anteriores e transferências aos municípios. Nas despesas finalistas serão empregados R$ 5 bilhões. “Está se trabalhando com aumento destas despesas. Este ano, serão 27% de crescimento. Reduzir despesas da área-meio é meta”, frisou ela.
Os debates foram também acompanhados pelo presidente da comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e relator do PPA, Sérgio Aguiar (PSB), pelo líder do Governo Nelson Martins (PT), pelo relator da LOA, deputado Welington Landim (PSB) e pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, representante do Procurador Geral de Justiça do Estado.
( da redação com informações de assessoria)
A secretária Silvana Parente destacou a importância do debate entre Executivo e Legislativo, para o aperfeiçoamento do sistema democrático de Governo. Ela fez uma apresentação resumida do projeto do Orçamento, de modo que houvesse mais espaço para os questionamentos durante o debate com o público presente.
Ela revelou que foram realizadas várias oficinas regionais, para que os problemas de cada comunidade fossem coletados e incluídos entre as ações do Governo, para a elaboração do Orçamento Estadual. “O lema é Orçamento justo e solidário”, frisou. Silvana disse que dentro da lógica do plano há uma visão estratégica de longo prazo, tirado do fórum “Ceará para 20 anos”, que inspirou a elaboração do PPA.
Segundo a secretária, o Orçamento trabalha com taxa de crescimento real, maior que a do País e que seja sustentável. Ela prevê, no próximo ano, uma evolução de 4,5% e a partir de 2009, de 5% ao ano. Isso será possível, segundo ela, graças aos investimentos públicos do Estado.
Silvana informou que no próximo ano, o crescimento do Orçamento será de 17%, com o esforço de aumento da arrecadação do Tesouro em 11,4% e esforço de capacitação de recursos, criando fontes de financiamento. Há ainda a perspectiva da chegada de créditos de mais de R$ 900 milhões. Outro componente virá de transferências federais, a partir do PAC e do SUS. Ao todo, deverão mais de R$ 11 bilhões em recursos ao total.
A previsão é que o ICMS chegue a quase 50%, do total do Orçamento. O percentual do FPE previsto é de 36%. Segundo ela, são estas as duas principais fontes de receitas públicas. Nos itens de despesa, nem tudo poderia ser discutido no planejamento, porque grande parte do total está comprometido com pessoal.
Com o pagamento de dívidas serão despendidos R$ 780 milhões, que o Estado deverá pagar, entre dívidas de governos anteriores e transferências aos municípios. Nas despesas finalistas serão empregados R$ 5 bilhões. “Está se trabalhando com aumento destas despesas. Este ano, serão 27% de crescimento. Reduzir despesas da área-meio é meta”, frisou ela.
Os debates foram também acompanhados pelo presidente da comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e relator do PPA, Sérgio Aguiar (PSB), pelo líder do Governo Nelson Martins (PT), pelo relator da LOA, deputado Welington Landim (PSB) e pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, representante do Procurador Geral de Justiça do Estado.
( da redação com informações de assessoria)
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