Ceará. Líder do Governo informa que Orçamento será debatido nessa quinta-feira

( Brasília-Df, 16/10/2007) A Política Real teve acesso. O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feira que a secretária de Planejamento do Estado, Silvana Parente, virá à Assembléia na próxima quinta-feira ,18, para debater a proposta orçamentária para 2008. O orçamento foi encaminhado nesta segunda-feira à Assembléia e já está em tramitação na Casa.

Nelson registrou que o Governo pretende investir mais do que a determinação constitucional tanto em educação quanto em saúde. Na educação os investimentos serão de 26%, 1% a mais do que o mínimo definido pela Constituição e na saúde serão de 12,6%, 0,6% acima da previsão constitucional.

O deputado afirmou ainda que os maiores investimentos serão na área de infra-estrutura, com a execução de projetos como a conclusão de vários trechos do Metrofor e novos terminais de carga e gás no Porto do Pecém. Nelson ressaltou que esses investimentos serão realizados em parceria com o Governo Federal.

Em resposta à fala do deputado Adahil Barreto (PR), Nelson disse também que a secretária Silvana Parente poderá, na quinta-feira, também tratar da questão dos concursados do Estado que ainda não foram convocados.


ORÇAMENTO - O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), recebeu, na noite dessa segunda-feira ,15, a secretária de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Silvana Parente, que apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Estado no ano de 2008. Conforme a secretária, a previsão de receitas é de R$ 11,29 bilhões, sendo este o mesmo valor para estimativa de despesas. “A Assembléia tem até o final da Sessão Legislativa para discutir este Orçamento, por isso esta Casa vai debater, por meio das comissões técnicas, o que pode ser trabalhado para o crescimento do nosso Estado”, enfatizou o presidente Domingos Filho.

Segundo Silvana Parente, a previsão de receitas para o próximo ano é superior em 17,71% ao orçamento de 2007, tendo por base esforços de arrecadação tributária e incremento de novos contribuintes. Dos R$ 11,29 bilhões previstos, R$ 4,82 bilhões deverão ser de receita tributária, proveniente da arrecadação de impostos estaduais. Já na estimativa de despesas, dos R$ 11,29 bilhões, R$ 3,87 bilhões serão aplicadas em gastos com pessoal e encargos sociais (que inclui salário de funcionalismo público) e R$ 2,54 bilhões serão destinados a investimentos (recursos para programas e ações do Governo).

“O crescimento mais significativo em investimentos nas previsões orçamentárias é para as secretarias de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente”, destacou Silvana. Segundo ela, os acréscimos de recursos para estes setores, em relação ao orçamento de 2007, estão estimados em 68,5%, 57,9% e 109,9%, respectivamente. A secretária apontou as áreas de atuação que o Estado deverá focar investimentos, ressaltando prioridades para educação básica, com R$ 1,48 bilhão em recursos; saúde, com uma previsão de R$ 1,28 bilhão e para o setor de transporte, comunicação e energia, que ficará com R$ 1,25 bilhão, destinados a grandes projetos, como o Metrofor, Porto do Pecém e transporte ferroviário da Transnordestina. Somadas, somente estas três áreas terão recursos correspondentes a 52,6% do total previsto no Orçamento.

A LOA tramitará apenas na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, onde poderá receber emendas dos parlamentares até o dia 15 de dezembro. A mensagem deverá ser votada em Plenário até o fim deste ano. Na próxima quinta-feira (18/10), a secretária Silvana Parente deverá se reunir na Assembléia, em audiência pública, para discutir a LOA e o Plano Plurianual.

( da redação com informações de assessoria)