Maranhão. Procuradoria Federal pede a cassação do deputado estadual Afonso Manoel.

( Brasília-DF, 15/10/2007) A Política Real teve acesso. O Ministério Público Eleitoral no Maranhão (MPE/MA) pediu a cassação do deputado estadual Afonso Manoel (PSB) por propaganda eleitoral indevida, custeada integralmente por entidade religiosa, em violação ao art. 24, inc. VIII, da Lei nº 9.504/97.

Segundo o procurador regional eleitoral, José Leite Filho, o deputado Afonso Manoel se beneficiou de publicidade indevida realizada por meio de encartes publicitários custeados por entidades religiosas, no caso, pelas paróquias Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil e Nossa Senhora da Penha, vinculadas à Arquidiocese de São Luís.

Foram impressos mil encartes publicitários destinado a divulgar o Festejo de Nossa Senhora Aparecida na comunidade do bairro Cohafuma. Na parte final do encarte, logo abaixo do roteiro da procissão, está escrito: “apoio: Afonso Manoel”, indicando que o candidato obteve publicidade com o evento. A paróquia pagou 505 reais pelos encartes, que foram confeccionados pela Gráfica Santa Clara Ltda, empresa responsável pela impressão do material de propaganda política do candidato nas eleições de 2006, como informa a prestação de contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Paróquia Nossa Senhora da Penha idealizou, ordenou e suportou os custos financeiros da confecção de 500 encartes religiosos destinados a divulgar o Festejo de Nossa Senhora da Penha junto a comunidade do bairro Anjo da Guarda, nos mesmos moldes dos encartes produzidos para divulgar o Festejo de Nossa Senhora Aparecida. O evento foi realizado entre 15 e 24 de setembro de 2006, em pleno período eleitoral.

( da redação com informações de assessoria)