Maranhão. Presidente da Comissão de Educação preferiu dar destaque a Lei do Fundeb

( Brasília-DF, 15/10/2007) A Política Real está atenta.

O "Dia do Professor" foi motivo de sessão solene no final desta manhã no plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal. Vários nordestinos se manifestaram, mas como de hábito eles são indicados pela lideranças dos partidos políticos. O deputado Gastão Vieira(PMDB-MA), presidente da Comissão de Educação, foi um dos primeiros a se manifestar por conta do dia especial.  Falou pelo PMDB.

 
Ele deu bastante destaque a Lei do Fundeb, mas lembrou o trabalho pelo Piso dos Professores e sua experiência no setor:

“Sr. Presidente, trabalhamos no piso salarial dos professores. Lembro-me de que V.Exa. dizia que precisávamos votá-lo rapidamente na Comissão de Educação. Mais uma vez, melhoramos, e muito, a proposta do Governo. Criamos mecanismos importantes para que o piso represente realmente o renascer de um novo momento e não um prêmio por um momento que já passou.

Sou do Maranhão, Estado com indicadores educacionais complicados que mostram claramente que a pobreza é um fator complicador para a execução de políticas públicas que tenham sucesso.

Quando Deputado Estadual, na década de 80, amargurava-me o fato de ver uma massa enorme de professores leigos, no interior do meu Estado, na zona rural, receberem salários que variavam entre 30 e 60 reais. Com o FUNDEF, passaram a ganhar 1 salário mínimo. Esse fundo, se não atingiu um dos pontos fundamentais da melhoria e da valorização salarial dos professores, trouxe pelo menos essa vantagem: ninguém mais ganharia menos que um salário mínimo.”


Veja a íntegra da falação:

O SR. GASTÃO VIEIRA (Bloco/PMDB-MA. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Professores, Srs. representantes dos diversos movimentos que cuidam e dão vida à educação deste País, minha querida amiga, Deputada Fátima Bezerra, uma das autoras do requerimento desta sessão solene, hoje, segunda-feira é um dia rico para esta Casa.

Esta sessão solene homenageia o professor em seu dia e, no auditório Nereu Ramos, a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Educação, realiza um seminário internacional sobre educação de 0 a 3 anos. Ao me deslocar para cá, uma professora e médica americana fazia uma exposição mostrando como o cérebro da criança precisa ser acompanhado em sua evolução para que ela possa ter sucesso no processo de alfabetização. Vejam que episódio rico. Em todos os lugares desta Casa, a educação se transformou numa grande prioridade.

A Deputada Fátima Bezerra, relatora do FUNDEB, o Deputado Carlos Abicalil, que teve uma participação importantíssima em todo esse processo, a Deputada Nilmar Ruiz, o Deputado Pedro Wilson e tantos que aqui estão sabem que educação é algo que não podemos entregar para ninguém. Fomos nós que melhoramos, e muito, o texto original do Governo e que transformamos o FUNDEB realmente em um instrumento de longo prazo e de financiamento confiável para a educação brasileira.

Sr. Presidente, trabalhamos no piso salarial dos professores. Lembro-me de que V.Exa. dizia que precisávamos votá-lo rapidamente na Comissão de Educação. Mais uma vez, melhoramos, e muito, a proposta do Governo. Criamos mecanismos importantes para que o piso represente realmente o renascer de um novo momento e não um prêmio por um momento que já passou.

Sou do Maranhão, Estado com indicadores educacionais complicados que mostram claramente que a pobreza é um fator complicador para a execução de políticas públicas que tenham sucesso.

Quando Deputado Estadual, na década de 80, amargurava-me o fato de ver uma massa enorme de professores leigos, no interior do meu Estado, na zona rural, receberem salários que variavam entre 30 e 60 reais. Com o FUNDEF, passaram a ganhar 1 salário mínimo. Esse fundo, se não atingiu um dos pontos fundamentais da melhoria e da valorização salarial dos professores, trouxe pelo menos essa vantagem: ninguém mais ganharia menos que um salário mínimo.


Participei da criação do FUNDEF aqui, nesta Casa. No entanto, não tive a felicidade de usufruir do FUNDEF quando exercia a Secretaria de Educação, porque saí no mês em que ele foi implantado.

Preocupa-me muito a nossa tendência de homenagear o professor no seu dia, como homenageamos o dia das mães. Não podemos esquecer: temos que estar perto e dar carinho e afeto. Mas, muitas vezes, no dia seguinte, implacável, cai sobre todos a realidade do cotidiano. Lutamos, lutamos muito, mas as mudanças ainda não vêm na velocidade necessária e adequada.

É preciso entender que o professor necessita de apoio. O Governo deve estar presente, definir claramente o que ele tem que ensinar e dizer ao pai do aluno o que seu filho vai aprender.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, realizamos aqui, no mês de agosto, um seminário internacional para examinar a qualidade da educação de alguns países que faz muito sucesso e que é usada até como marketing invencível. Em todos eles, há um ponto em comum: o professor tem status social. Dentro da sociedade daquele país, ele é importantíssimo e reconhecido. Muitas vezes, com bons salários, já que alguns países adotam uma política de premiação. Em outras, com uma carta, um quadro, um agradecimento, um aperto de mão ou um abraço. Mas o seu papel é reconhecido, e isso temos feito muito pouco em nosso País.

Portanto, neste dia, em que ocorre essa enorme coincidência, com a felicidade de ver esta Casa envolvida, acima de partidos, ideologias ou preferências, na causa da educação, homenageio os professores deste País, especialmente os do Maranhão e os dos lugares mais longínquos.

Conheci recentemente uma professora em um povoado chamado Saco, no Município de São João dos Patos. Ela dava aula para uma classe multisseriada em uma antiga casa de farinha. Quando chovia, os alunos corriam para debaixo da mesa para se proteger.

No verão, já não suportando o calor da casa de farinha, ela dava aulas debaixo de uma árvore frondosa, muito comum no Maranhão. Não havia livros, não havia cadernos, não havia nada. Ela dava aula enquanto espantava galinha e fazia todos os seus movimentos ali naquele povoado, mas as crianças freqüentavam. Ela acaba de ganhar do Governo Lula uma escola decente: com cantina, sala de diretor, duas salas de aula, livros didáticos e, acima de tudo, com assistência de quem deveria dá-la.

Fui à inauguração dessa escola e pude constatar que essa mulher virou o símbolo da resistência daqueles que acreditam em uma educação melhor para o nosso País. Perguntei-lhe: Professora, a senhora merece um prêmio. Qual o prêmio que a senhora gostaria de ganhar? Ela se virou e disse-me: Que nenhuma professora dê mais aula numa antiga casa de farinha, nem precise ficar debaixo de uma árvore.
Parabéns, professores do Brasil e do Maranhão!

Sr. Presidente, parabenizo V.Exa. e os autores do requerimento por esta sessão solene. São os votos do meu partido, o PMDB. (Palmas.)

Veja o discurso escrito que foi enviado a taquigrafia:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para registrar, em meu nome e em nome de meu partido, o PMDB, nossas homenagens ao Dia do Professor.

Parece haver consenso hoje, no Brasil, no que se refere ao papel central da educação na criação das bases para o desenvolvimento sustentado do País.

Discute-se produtividade, investimentos, infra-estrutura e mais uma série de pré-requisitos ao fortalecimento da economia. Muitas variáveis são computadas, análises comparativas são feitas em relação a outros países, mas, no final, todas as discussões convergem para o papel imprescindível da educação.

Diante disso, é inevitável a conclusão de que precisamos valorizar os professores e fortalecer as condições para o exercício do magistério. Educação de qualidade é a chave do desenvolvimento e épara ela que devemos nos voltar sempre que tivermos a possibilidade de chamar a atenção da sociedade brasileira para essa verdade simples, mas tantas vezes ignorada.

Antes de mais nada, é importante felicitarmos os professores brasileiros que, apesar de tantas dificuldades, continuam lutando para formar, em seus alunos, cidadãos responsáveis e pessoas capazes de analisar criticamente a sociedade que as cercam.

Dados do censo escolar apresentado pelo instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que as funções docentes para o ensino básico (creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) somavam, em 2006, um total de 2,6 milhões em todo o País.

Aqueles que exercem essas funções são homens e mulheres que têm consciência da importância de seu trabalho e que acreditam que as salas de aula são capazes de formar pessoas mais aptas para o exercício da cidadania e também mais capazes de conquistar uma posição social digna e autônoma.

A verdade é que, quando observamos o perfil socio-econômico dos professores brasileiros, vemos que eles refletem, em suas opiniões, o pensamento majoritário da sociedade e defendem os valores éticos e comportamentos presente na maioria dos lares brasileiros. Em outras palavras, eles cumprem bem o papel de transformar a escola numa extensão da família e sabem que sua orientação será decisiva na formação dos alunos.

Assim sendo, nos encontramos diante de uma contradição muito importante: por um lado, nós, brasileiros, reconhecemos a importância dos professores; mas, por outro lado, não somos capazes de oferecer a justa retribuição pelo seu trabalho.

Estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Unesco concluiu que o Brasil é um dos países que oferecem as piores remunerações a seus professores: de 38 países pesquisados, o Brasil está em antepenúltimo lugar. A conseqüência é um crescente desinteresse dos jovens pela carreira do magistério, o que resulta em escassez de professores, situação que tende a se agravar com o tempo.

Relatório da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação estima em 235 mil o déficit de professores para o ensino médio. Nas escolas públicas, apenas para suprir a carência em parte do ensino fundamental (5~ a 8~ séries) e ensino médio, seriam necessários 246 mil professores.

Os números impressionam, sobretudo porque sabemos que os salários baixos levam os jovens mais capacitados a procurar outras atividades, apesar da consciência que têm acerca da importância dos professores para a construção da sociedade em que vivem.

A educação de qualidade é o grande motor da prosperidade e é a principal via para a mobilidade social. Somente através do estudo poderão os jovens brasileiros conseguir emprego e remuneração dignos. E para isso não podem prescindir de professores atuando em salas de aula com os recursos didáticos minimamente necessários ao êxito de sua atividade.

Nesse sentido, reiteramos nosso respeito e gratidão pelos homens e mulheres que exercem o magistério no Brasil. O pouco que temos devemos a eles, e o muito que podemos conseguir depende, também, de sua participação decisiva.

Só teremos certeza de que o Brasil amadureceu como Nação quando soubermos que, aqui, os professores recebem a justa retribuição pelo seu trabalho.

Que o Dia do Professor sirva como mais um alerta para o tempo precioso que estamos perdendo enquanto não elevamos o magistério à condição de trabalho prioritário para o País.

Obrigado.

Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cada vez mais o dia do professor se parece com o dia das mães. Um dia simbólico, cheio de emoção e afeto. Mas depois se esquece a razão de todas as homenagens, e voltamos aos impasses do dia a dia.

A profissão de professor, no Brasil, é cheia de contradições e paradoxos. O magistério deixou de ser uma profissão altamente prestigiada para tornar-se quase uma sub-profissão, pelo menos aos olhos de muitos. Nas últimas décadas, os alunos que procuram os cursos de magistério, médio ou superiores, infelizmente não são os que melhores notas tiraram no ensino médio.

Ao longo deste ano letivo, como Presidente da Câmara dos Deputados, vimos promovendo três encontros internacionais para discutir questões relevantes de educação. No primeiro seminário, realizado em Agosto, tratamos das reformas da educação. Os casos dos países onde a educação dá certo têm uma característica em comum: onde a educação dá certo, os professores são recrutados entre os 2O a 30% melhores alunos do ensino médio. A profissão tem prestigio. Os salários nem sempre são o que distingue os professores de outros profissionais — apenas alguns países pagam salários aos professores que são muito diferenciados dos demais. Mas o que chama a atenção éque a profissão tem prestígio e o poder de atrair profissionais com excelente potencial. No Brasil, ainda estamos longe de conseguir esse feito. Dado o desgaste sofrido em virtude de massificação da educação, mesmo onde se pagam salários competitivos a profissão ainda não consegue atrair — e muito menos reter — os melhores professores.

No dia de hoje estamos realizando um outro seminário internacional, desta feita examinando as políticas relacionadas com os anos iniciais, a primeira infância, com ênfase nas famílias com filhos entre zero e três anos de idade. Nesse seminário estamos analisando as experiências internacionais e a e vidência sobre o que funciona. Um aspecto muito relevante é o papel dos pais, especialmente das mães, como o primeiro mestre de seus filhos. Isso éparticularmente relevante no desenvolvimento da linguagem das crianças — fator primordial e essencial para assegurar o futuro sucesso escolar. Outro aspecto relevante é o fato de que intervenções em instituições como creches dificilmente conseguem fazer melhor do que os pais. Essas reflexões sugerem importantes diretrizes para as políticas públicas de atendimento a crianças de zero a três anos. Mas também indicam que muito do papel do professor de educação infantil deve-se direcionar às mães, e não apenas às crianças.

Há várias maneiras de homenagear os mestres. Neste ano de 2007. a Comissão de Educação houve por homenageá-los promovendo esse ciclo de seminários, que hoje, Dia do Professor, culmina com nosso seminário de Zero a Três. Estamos trazendo ao Brasil informações atualizadas e sólidas, que muito podem contribuir para a formulação de políticas adequadas de atendimento às crianças dessa faixa etária e suas famílias. E vamos descobrindo e desvelando, nesse caminho, os novos e desafiantes papéis para o educador e o professor da educação infantil.


( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)