Rio Grande do Norte. Fárima Bezerra(PT-RN) informa ao plenário tramitação da Lei do Piso do Salário de Professor.

( Brasília-DF, 15/10/2007) A Política Real teve acesso.

A parlamentar potiguar foi um dos destaques da sessão solene por conta do Dia do Professor, porém não deixou de ser uma das primeiras a fala no pequeno expediente da Câmara Federal para voltar a falar da categoria que faz parte e é representante. Ela informou a tramitação da proposta que cria o Piso Nacional do Professor, destacou discrepâncias, injustiças e outros temas que aflingem o magistério.

Veja a integra da falação da deputada, em pequeno expediente:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje, dia 15 de outubro, parabenizo todos os professores e professoras pela passagem do seu dia.

Aproveito a oportunidade para dizer que está em tramitação na Casa uma pauta sobre a Educação e comunicar sobre a realização do Seminário Internacional sobre a Educação Infantil, ocorrido hoje na Comissão da Educação e Cultura, tendo à frente o Deputado Gastão Vieira, com a presença de especialistas e estudiosos da Europa, da Ásia, enfim, das Américas. Vale salientar que já foram ali promovidos vários ciclos de debates: no primeiro ciclo, debateu-se as mudanças na área da educação; no segundo ciclo, debateu-se o Ensino Médio; e, por último, a Educação Infantil.

Desejo ainda, Sr. Presidente, me referir à sessão solene ao Dia do Professor, realizada hoje pela manhã, de iniciativa minha e do Deputado Chico Alencar, cuja abertura foi feita pelo Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que fez sua saudação inicial a todos os homenageados, e teve a participação de vários colegas Parlamentares.

Mais uma vez, deixo meu abraço às professoras e professores do meu Estado, o Rio Grande do Norte, estendendo-o às demais educadoras e educadores de todo o Brasil, da cidade, da zona rural, do Semi-Árido nordestino, da Região Amazônica, do Cerrado, da Caatinga, enfim, a todos que continuam na luta por um Brasil melhor e têm prestado relevantes serviços à sociedade brasileira, com o ato de educar.

O professor tem uma das mais belas missões e uma das mais nobres profissões. O seu papel não ésó ensinar a ler, a escrever e a contar, como também dar lições de vida, cultivar os valores da paz, da esperança, da solidariedade, pilares fundamentais para construirmos a Nação soberana e solidária com que sonhamos.

Em nossa homenagem ao Dia do Professor, externamos nossa luta nesta Casa por mais escolas técnicas nos Estados, pela expansão da universidade, e da incansável luta pelo FUNDEB, do qual tive a honra de ser Relatora.

O FUNDEB abre novas perspectivas para a educação básica do País, na medida em que haverá política de financiamento das creches ao segundo grau.

Devemos também falar do tão sonhado e desejado piso salarial nacional dos professores de todo o País, uma luta que dura 180 anos, desde a primeira lei geral de educação. Esse direito está garantido na Constituição de 1988, e só agora, no Governo do Presidente Lula, com a mobilização social dos trabalhadores em educação, temos avançado nesse debate.

Sr. Presidente, é inadmissível professores com carga horária sobrecarregada, dupla e tripla jornada de trabalho, salas de aula superlotadas, escolas sem equipamentos, sem biblioteca, sem computador. Mesmo assim, o professor não desiste, é um herói, porque sabe o quanto é importante seu papel.

O jornal Folha de S. Paulo traz hoje matéria sobre o salário dos professores de todo o Brasil. E, para nossa tristeza, constatou-se que em São Paulo, a locomotiva do País, um Estado rico, o professor recebe 960 reais por 30 horas/aula, ou seja, 40% a menos do que no Acre, onde o salário inicial é de 1 mil e 560 reais por 30 horas/aula.

Por isso, Deputado Mauro Benevides, o piso salarial de 950 reais correspondente a jornada máxima de 40 horas, ainda não sendo o ideal, constitui-se importante conquista e política de valorização do magistério e da educação básica em todo o País, tendo em vista a quantidade de professores que ganham abaixo do salário mínimo País afora.

Evidentemente, Prefeitos e Governadores fazem propaganda para homenagear os professores. Mas a melhor homenagem que eles deveriam fazer seria adotar medidas concretas para valorizá-los e incentivá-los, tais como a melhoria de salário, de condições de trabalho. Esse o desejo desses profissionais.

Sr. Presidente, ao concluir, reitero minha saudação às professoras e professores de todo o Brasil, em especial à Profª. Fátima Cardoso, minha xará, uma das maiores lideranças na luta em defesa da Educação do meu Estado. Concordo plenamente com suas palavras de que o amor pela profissão de professor é muito maior que as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia.

Como dizia Paulo Freire: Educação tem que ser feita com muito amor. Esse amor cotidiano alimenta e inspira os professores a cumprirem cotidianamente o seu papel e lhes dá força para lutar pela Educação que todos desejamos: inclusiva, democrática, universalizada, emancipatória, sintonizada com o presente e o futuro. Enfim, ela é o único caminho para o desenvolvimento econômico-social do Brasil.

Muito obrigada.”

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)